Por Redação O Sul | 7 de abril de 2021
A questão foi levada ao plenário da Corte depois que ministros tomaram decisões divergentes sobre o tema
Foto: DivulgaçãoO STF (Supremo Tribunal Federal) julga, na tarde desta quarta-feira (07), se governadores e prefeitos têm prerrogativa para proibir celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, durante a pandemia de coronavírus.
A questão foi levada ao plenário da Corte depois que ministros tomaram decisões divergentes sobre o tema. No sábado (03), Kassio Nunes Marques determinou em caráter liminar que os Estados e municípios não poderiam proibir as celebrações religiosas em razão da pandemia. O ministro tomou a decisão em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Na segunda-feira (05), em uma ação do PSD, Gilmar Mendes negou liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu as celebrações presenciais.
A sessão no plenário do Supremo começou por volta das 14h30min. Acompanhe ao vivo:
https://www.youtube.com/watch?v=uMwRtZv92hE
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