Por Redação O Sul | 31 de maio de 2023
Lista é composta por três nomes
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A lista é formada por três mulheres. A vaga de ministro substituto foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte.
Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.
Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República. Caberá ao presidente Lula escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.
As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo figuraram na lista elaborada na semana passada pelo Supremo para vaga efetiva, mas foram preteridas.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
