Política Supremo garantirá o regime democrático “a qualquer preço”, diz o presidente do tribunal
Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2021
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, fez nesta quarta-feira (22) um pronunciamento por ocasião de seu primeiro ano de gestão na presidência da mais alta corte do País. Na abertura da sessão plenária, ele declarou que, apesar dos desafios, o tribunal fará de tudo para garantir o regime democrático brasileiro.
“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional, qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar”, afirmou o ministro Luiz Fux.
“Mesmo diante de todo o sofrimento vivenciado pelo povo brasileiro durante esse período de pandemia” e dos “inúmeros desafios político-institucionais atualmente enfrentados”, o presidente garantiu que a Corte prosseguirá cumprindo seu papel constitucional.
Em 10 de setembro de 2020, Fux foi empossado como presidente do STF para o biênio 2020-2022, em parceria com a ministra Rosa Weber, vice-presidente. Antes do discurso, ele apresentou um vídeo que resume os principais projetos realizados ao longo do último ano.
Missão
Fux se disse honrado em representar o STF, instituição história está relacionada à defesa intransigente dos direitos e das garantias fundamentais do povo brasileiro. Contudo, a missão de presidir a Suprema Corte, segundo ele, tem sido desafiadora, especialmente no contexto da pandemia da covid-19.
Para além da crise sanitária, na avaliação do ministro, o Supremo se mostrou “altivo, estável, resiliente e coeso” diante, também, da conjuntura político-institucional do país, assegurando o regime democrático, solucionando conflitos em nome da maior segurança jurídica e garantindo a observância dos direitos fundamentais. “Desse modo, a Suprema Corte tem contribuído fortemente com a estabilidade institucional do Brasil e a sua retomada econômica”, ressaltou.
Diálogo
O ministro agradeceu a gestão conduzida pelo ministro Dias Toffoli e por sua equipe no biênio 2018-2020 para adequar a atividade do STF ao necessário distanciamento social, ampliando o escopo do Plenário Virtual, estabelecendo audiências e sessões por videoconferência e aprimorando o regime de trabalho remoto. Também cumprimentou os demais ministros pelo apoio durante os últimos 12 meses e pelo diálogo profícuo, respeitoso e cooperativo. “Nosso relacionamento institucional frutífero tem sido a razão pela qual este Supremo Tribunal Federal se apresenta como exemplo vivo de que a democracia deriva do dissenso institucionalizado, e não da discórdia visceral ou do caos generalizado”, disse.
O presidente lembrou que os resultados do período também são fruto do empenho e do esforço dos magistrados auxiliares e instrutores, secretários, assessores, servidores e colaboradores que integram o STF.
Desafios
Para o próximo ano de gestão, Fux apresentou três importantes iniciativas: a inauguração das novas instalações do Museu do STF, em outubro, como forma de resgate e preservação da memória institucional; a instalação do Programa Corte Aberta, um passo adiante no modo de estruturação e disponibilização à sociedade dos dados jurisdicionais; e o novo Modelo de Gestão do Trabalho, que disciplinará o retorno, com segurança, ao convívio presencial nas instalações físicas da Corte e fornecerá ferramentas modernas de gestão para a organização da força trabalho no contexto da pós-pandemia.
“Continuaremos a nossa caminhada com independência, diligência e comprometimento, no labor pela melhoria dos serviços prestados ao país, sem prejuízo de velarmos, dia após dia, pelas instituições que nos fazem republicanos e pela nossa democracia inegociável pelo povo brasileiro.
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