Por Redação O Sul | 5 de maio de 2016
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (05) o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O julgamento foi marcado nesta quarta-feira (04) pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
A ação da Rede, protocolada nesta terça-feira (03) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava-Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.
No julgamento, os advogados da Rede vão argumentar que, mesmo na hipótese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presidência da República, o tribunal não pode permitir que ele permaneça como presidente da Câmara.
No último dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fez uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a possibilidade de alguém que é réu em processo no Supremo assumir a Presidência – o tribunal ainda não deu resposta.
Na noite desta quarta-feira, após presidir sessão no plenário da Câmara, Cunha disse que, para manter a “coerência”, o Supremo deve rejeitar o pedido de afastamento dele da presidência da Casa. Ele também disse estar “tranquilo” com o julgamento. (AG)
Os comentários estão desativados.