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Por Redação O Sul | 5 de maio de 2016
O Ministério do Turismo cancelou a liberação de recursos negociados junto a deputados que acabaram votando a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ao todo, a pasta anulou na segunda-feira (02) um total de R$ 15,9 milhões empenhados, ou seja, oficialmente previstos para pagamento pela administração federal.
As destinações haviam sido acertadas, segundo o Portal da Transparência, entre os dias 11 e 15 de abril, às vésperas da votação do impeachment da presidenta na Câmara, que ocorreu no dia 17. Os recursos estavam distribuídos entre seis municípios das regiões Norte e Nordeste. Também houve o cancelamento de R$ 1,7 milhão que seriam destinados a Tocantins. As datas dos empenhos coincidem com o período em que o governo atuou intensamente para tentar barrar a aprovação do afastamento de Dilma pelos deputados.
Os recursos não foram carimbados como “emenda parlamentar”, indicação de verba no sistema orçamentário. Todos foram negociados pessoalmente pelos deputados com a cúpula da pasta. A maioria dos cortes do Turismo teve como alvo integrantes do PMDB, mas há filiados a outras siglas que também foram favoráveis ao afastamento de Dilma na lista.
O deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), por exemplo, fez indicações de recursos para as cidades de Borba (AM) e Japurá (AM). Cada prefeitura deveria receber R$ 1,56 milhão para “apoio a projetos de infraestrutura turística”.
Além das duas cidades de Amazonas, os outros alvos do corte foram os municípios de Coruripe (AL), Lagarto (SE), Montes Claros (MG) e Chapadinha (MA). As indicações de verba variam de R$ 780 mil a R$ 3,9 milhões, valores considerados altos para os padrões do Turismo.
Só a cidade sergipana de Lagarto perdeu R$ 5,07 milhões que estavam previstos em quatro notas de empenho atribuídas a negociações entre a pasta e o deputado Fábio Reis (PMDB-SE). Elas foram programadas no sistema dia 15 de abril e canceladas no dia 2 de maio. Procurado, ele não foi encontrado.
Entre os recursos cancelados, apenas o empenho para Tocantins entrou no sistema orçamentário após a aprovação do impeachment. A aprovação da promessa de pagamento foi oficializada no sistema 19 de abril, dois dias depois da votação na Câmara.
Procurada, a assessoria da pasta negou que a anulação dos empenhos tenha motivação política. “O cancelamento dos empenhos foi feito para adequar os compromissos da pasta à realidade orçamentária e financeira da mesma”, informou por meio de nota. (Folhapress)