Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2023
Pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilUm pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu.
A análise do recurso teve início na sexta-feira (11). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido, propondo a chamada modulação de efeitos, ou seja, fixando como será a incidência da decisão.
O ministro propôs que o entendimento da Corte sobre a “revisão da vida toda” não incida sobre benefícios previdenciários já extintos; parcelas quitadas e já pagas tendo como base decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
Histórico
No fim de julho, em decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutam o tema.
Estes processos deverão aguardar uma decisão dos ministros sobre o recurso do INSS. Na ocasião da suspensão, o ministro ressaltou que a medida era prudente para garantir a segurança jurídica.
A determinação de Moraes atendeu a um pedido feito pelo INSS em março deste ano. A instituição responsável pelos benefícios de aposentadoria afirmou que a interrupção era necessária para se definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro, e analisar as condições para implementar a decisão e apresentar um cronograma para isso.
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Semana retrasada, acordei decidida a mudar minha vida, q ñ ia mais trabalhar p os outros e sim p mim mesma. Sai procurando vários vídeos no YouTube até encontrar oq está me ajudando hj. Vou deixar o link aqui em baixo, Na esperança de ajudar vcs tbm.
mon.net.br/1zecst
Pra “Eles” a revisão é automática, para quem os sustentam tem os tais “pedidos de vistas”! Brasil, sendo Brasil!
Ah !… não… Isso é para o povo…. deixa pra lá… depois a gente vê.
Estamos preocupados em ferrar com Bolsonaro criando desculpas e narrativas para tentar prender o homem… é muito mais divertido do que ficar calculando e PENSANDO sobre um assunto que não vai nos beneficiar em nada… Se liberar, vai terminar faltando dinheiro para nossa cesta de natal… que tá chegando. ENGAVETA que é melhor….
Nova profissão AFVOGADO, kkkkk analfabeto sempre
Parabéns ao ex-afvogado do ESTADISTA LULA, que chegou ao STF para fazer a lei funcionar. Já o ADEVOGADO,Adevogado do mito, LOGO LOGO estárá na papuda junto com o chefe….hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha