Terça-feira, 26 de Maio de 2020

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Política O Supremo teme uma enxurrada de ações sobre o coronavírus em eventual demissão do ministro da Saúde

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Na segunda-feira, havia fortes rumores de que Bolsonaro (D) demitiria Mandetta (E), o que não ocorreu

Foto: Isac Nóbrega/PR
Na segunda (6), havia fortes rumores de que Bolsonaro (D) demitiria Mandetta (E), o que não ocorreu. (Foto: Reprodução/YouTube)

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) temem que uma eventual demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, provoque uma enxurrada de processos na Corte. Na segunda-feira (6), houve fortes rumores de que Mandetta seria exonerado do cargo, o que acabou não ocorrendo.

A previsão de magistrados é de que uma possível troca de diretriz no ministério no combate ao coronavírus leve entidades de classe, partidos políticos, governos estaduais e municipais ao STF para garantir a adoção de medidas técnicas no enfrentamento à pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro, que discorda do rigor das medidas defendidas pelo seu ministro da Saúde, avalia demiti-lo, mas tem sido pressionado por aliados a não tomar essa decisão.

A flexibilização do isolamento social na contramão das recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), caso ocorra, por exemplo, deve ser questionada no tribunal e obrigaria o Supremo a intervir, o que desgastaria a relação entre os Poderes, segundo avaliação de ministros da Corte.

O mesmo pode ocorrer com o avanço da hidroxicloroquina como arma do governo no combate à Covid-19 antes das comprovações científicas devidas. Mandetta vem adotando um discurso de cautela ao uso do medicamento, enquanto Bolsonaro defende a sua utilização. No desejo de trocar o ministro, o presidente tem buscado nos bastidores um nome que se alinhe ao seu pensamento pró-hidroxicloroquina​.

Os ministros do STF vêm dando sinais públicos de que não hesitarão em impor limites às ações de Bolsonaro, e a saída de Mandetta poderia deixar isso mais claro. O ministro Gilmar Mendes tem dito, em entrevistas, que não possui dúvidas de que uma política pública contra orientações da OMS “não lograria apoio no STF”.

Na mesma linha, outros ministros fizeram elogios a Mandetta e mandaram recados ao Palácio do Planalto. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, é outro defensor de Mandetta. Ele costuma manter diálogo permanente com os chefes dos outros Poderes, inclusive Bolsonaro, e com integrantes do governo e tem ressaltado a importância de manter o ministro no cargo.

Também na segunda, após voltar de uma reunião no Palácio do Planalto com Bolsonaro, Mandetta afirmou que ficará no cargo. “Nós vamos continuar, porque continuamos, vamos continuar enfrentando o nosso inimigo, que tem nome e sobrenome: Covid-19”, disse em entrevista coletiva. “Temos uma sociedade para lutar e proteger. Médico não abandona paciente e não vou abandonar”, completou.

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