Por Redação O Sul | 5 de maio de 2017
A expectativa no STF (Supremo Tribunal Federal) é que o plenário tenha um placar apertado no julgamento de soltura de presos preventivos da Lava-Jato. A decisão a favor ou contra conceder habeas corpus ao petista Antonio Palocci, por exemplo, deve ser ficar em 6 a 5 ou 7 a 4. Hoje, a aposta é de que a maioria seja contra a liberdade do ex-ministro.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, decidiu enviar ao plenário o recurso de Palocci, preso em Curitiba desde setembro, para evitar a votação na Segunda Turma, da qual faz parte e que, nos últimos dias, decidiu pela soltura de presos pelo juiz Sérgio Moro, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Integrante da Primeira Turma, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber têm se mostrado rigorosos em questões penais, assim como a presidente da corte, Cármen Lúcia. Sendo assim, seguiriam Fachin contra Palocci. Os votos de Alexandre de Moraes e Celso de Mello são considerados incógnitas.
Mello votou contra os pedidos de habeas corpus em dois dos três casos recentes, um deles o de Dirceu. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se mostraram a favor da concessão de liberdade provisória e devem manter essa posição em plenário. Marco Aurélio tem defendido que o réu responda em liberdade até o trânsito em julgado da ação. O julgamento do habeas corpus de Palocci não tem previsão para ocorrer. O gesto de Fachin de levar o caso ao plenário teve o apoio de Cármen Lúcia, mas foi criticado nos bastidores por outros colegas.
Na semana passada, uma declaração dele causou mal-estar entre os ministros. Ao ser questionado por jornalistas se os membros da Segunda Turma estavam afrouxando prisões, Fachin respondeu que ficou com vontade de reler “Um inimigo do povo” – peça em que o norueguês Henrik Ibsen critica a elite do país no fim do século 19.
O assunto foi abordado no jantar que Cármen Lúcia ofereceu a Luiz Fux por seu aniversário na quinta-feira (27). Ministros consideraram que declarações como essa podem incitar a população contra eles. Além da ação de Palocci, está na fila um pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). (Folhapress)
