Sábado, 27 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2017
O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias. O peemedebista teria cogitado fazer o procedimento na última sexta-feira (6).
Ele, porém, optou por adiar a desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução da Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.
Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde e acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”. A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho, que não quis se manifestar sobre o assunto.
Rejeição
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), recomendou, na tarde de terça-feira, que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo. A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) envolve os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Pela Constituição, para que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida se processa o presidente e os ministros, é exigida a autorização da Câmara.
O parecer de Bonifácio ainda passará por votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), antes de seguir para o plenário principal da Câmara. Se for derrotado, outro relator será indicado para a apresentação de um novo texto, que represente a posição majoritária da comissão. “Conclui-se pela impossibilidade de se autorizar o prosseguimento dessa denúncia”, afirmou o deputado, após quase uma hora de leitura.
Após a leitura, os advogados de defesa dos acusados terão direito a fala pelo mesmo tempo usado pelo relator. Em seguida, é esperado um pedido de vista, concedendo mais tempo para que os deputados analisem o relatório. Com isso, a votação do parecer deve ser feita na semana que vem.
Durante a leitura, Bonifácio de Andrada afirmou que o Ministério Público é um “órgão poderoso que se utiliza e domina a Polícia Federal”. O parlamentar declarou ainda que o MP “mancomunado com o Judiciário” trouxe um “desequilíbrio nas relações entre os Poderes da República”.
“Era um órgão [o MP] de autonomia limitada, que passou a ter plena independência. Um novo Poder, com atribuições fortalecidas”, declarou. Bonifácio comparou as atribuições do Ministério Público antes e depois da Constituição de 1988, afirmando que o órgão ganhou muito poder e “ficando, de certa forma, com uma força de um certo aspecto até maior do que a do próprio juiz”.