Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2025
Rodrigo Pacheco deixa a presidência em 1º de fevereiro, após quatro anos à frente do Senado.
Foto: Pedro França/Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (16), ter “orgulho” de entregar a Reforma Tributária como “último ato” na Casa Legislativa. A declaração foi feita durante cerimônia da sanção presidencial do projeto.
“Um dia muito singular, muito importante para a vida nacional. Tenho muito orgulho de poder entregar, como último ato, essa reforma sancionada pelo presidente Lula”, afirmou o parlamentar.
Pacheco deixa a presidência em 1º de fevereiro, após quatro anos à frente do Senado. Com apoio dele, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o favorito a sucedê-lo. O presidente do Congresso destacou o trabalho envolvido no processo e criticou iniciativas de desinformação e fake news promovidas para ganhos de engajamentos nas redes sociais.
“Enquanto alguns se ocupam de plantar desinformação, de plantar mentiras, de ter adesão a partir do discurso fácil de engajamento nas redes sociais, há muitas pessoas nesse país trabalhando para que o país resolva seus problemas”, disse.
O projeto foi assinado durante evento no Palácio do Planalto. Além de ministros e demais integrantes do governo, também estiveram presentes, além do presidente do Congresso, o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e o relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG).
A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem competência estadual e municipal. De forma gradual, a CBS substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS.
O projeto também define detalhes sobre o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, que incide sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “milagre” a sanção da reforma e da sua regulamentação. “Fazer o que nós fizemos em um regime democrático com um Congresso, onde o meu partido só tinha 70 deputados e 9 senadores, fazer isso com imprensa livre, sindicato livre e empresário podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra”, disse Lula.
No evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reforma, com a devida regulamentação, é o “maior legado” que Lula poderá deixar para a economia brasileira. “Estamos plantando hoje um futuro mais eficiente e mais amplo”, disse o ministro.
Haddad já havia anunciado que o texto teria vetos do governo para evitar interpretações dúbias e insegurança jurídica. Na véspera do fim do prazo para sanção, Lula teve uma reunião com a equipe econômica. A lei sancionada determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem competência estadual e municipal.
De forma gradual, a CBS substituirá o Pis, Cofins e IPI, enquanto o IBS será cobrado no lugar do ICMS e ISS. O projeto sancionado também define detalhes sobre o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, que incide sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Essa taxação será “extra”, cobrada além da CBS e IBS.
O período de transição da reforma, com o início das mudanças definitivas, começa a partir de 2027. No caso do IBS, a cobrança será implementada gradualmente de 2029 até 2033, quando substituirá definitivamente o ICMS e o ISS.
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Fez com 70 deputados 9 senadores e alguns milhões de reais.
Este tá com dias contados a voltar pro escritório de advocacia. Kkkkkk
O melhor presente do SENADO das últimas décadas. ESTADISTA LULA deveria indicá-lo para ministro do STF. PARABÉNS PACHECO, pela tua excelente administração. És um DEMOCRATA!!!
Outro água de salsicha que faz o que o lulopetismo quer no Senado.
Na verdade, ele quer dizer : Tenho orgulho de engavetar todos os diversos pedidos de impeachment solicitados pelo povo brasileiro do maior ladrão de dinheiro público da história e do maior ditador do Brasil. Orgulho de ter jogado no lixo o nome e a moral dessa casa, que presidí, bancando o capacho de uma quadrilha.
Espero agora, ganhar um belo cargo no governo federal. Talvez até um ministério uma vez que sempre suprimí os desejos da população brasileira que paga meu salário, em prol da continuidade dessa aberração que se transformou nossa nação.