Por Redação O Sul | 17 de maio de 2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira (17) o funcionamento das instituições democráticas do País e descartou possíveis entraves nos resultados das eleições em outubro.
“O Brasil tem instituições democráticas em pleno funcionamento. O Brasil terá eleições e quem vencer o pleito em outubro será o próximo presidente”, disse durante participação em um evento em São Paulo que reuniu empresários.
“Temos instituições democráticas funcionando. Teremos eleições e quem ganhar, vai levar”, completou.
Observadores internacionais
As eleições gerais deste ano podem contar com mais de 100 observadores internacionais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presença desses observadores tem como objetivo garantir que o processo eleitoral decorra em clima de transparência, isenção e legalidade, assegurando a credibilidade dos resultados do pleito.
Nesta terça, durante abertura de evento acadêmico sobre democracia e eleições na América Latina, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse que diversos organismos internacionais foram convidados para observar as eleições de outubro no Brasil.
Fachin afirmou ainda que o objetivo é “garantir a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas dos organismos que já mencionamos, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro de outubro próximo”.
O presidente do TSE ainda relembrou episódios de agressão diante de cenários polarizados, como, por exemplo, a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado, e os ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México.
“São exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional — na verdade, já o fez”, observou.
Segundo Fachin, foram convidados para observar o Brasil:
— Organização dos Estados Americanos (OEA);
— Parlamento do Mercosul;
— Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
— União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE);
— Centro Carter;
— Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e
— Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
Fachin também anunciou a criação de uma rede para garantir a vinda ao Brasil de observadores da União Europeia. Bolsonaro é contrário à vinda da União Europeia e fez pressão para evitar o convite aos observadores.
O presidente vem seguidamente fazendo ataques ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, sem apresentar provas. O chefe do Executivo chegou a sugerir que as Forças Armadas pudessem fazer uma apuração paralela dos votos, o que não tem lastro na Constituição.
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