Geral Termina nesta segunda prazo para interessados apresentarem propostas para gestão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul
Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2019
Termina nesta segunda segunda-feira (7) o prazo para que os empreendedores interessados apresentem suas propostas para assumir a gestão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul pelos próximos 30 anos. A concorrência internacional lançada pelo governo do Estado prevê investimentos mínimos de R$ 59 milhões para melhorar o espaço físico e disponibilizar novos serviços aos visitantes.
Será considerada vencedora a proposta que oferecer o maior valor de outorga fixa (montante que deverá ser pago à vista ao Estado). Podem participar empresas brasileiras e de fora do País, de maneira individual ou reunidas em consórcio, assim como fundos de investimento, entidades de previdência complementar e instituições financeiras.
A concessão do zoo de Sapucaia é um dos destaques da Agenda Celic, ferramenta que, a cada nova edição, irá anunciar os certames que serão conduzidos na semana seguinte pela Subsecretaria Central de Licitações, órgão vinculado à Seplag (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão).
Na primeira edição da Agenda Celic constam 50 licitações, que terão suas propostas recebidas entre esta segunda-feira e a sexta-feira (11). Da lista da próxima semana constam ainda a concessão de dois lotes junto ao porto de Porto Alegre. São áreas destinadas para a implantação de terminais de movimentação e armazenagem de produtos e de empresas de navegação. A expectativa é arrecadar entre R$ 12 mil e 14,6 mil de aluguel por mês para cada lote.
A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre as compras e alienações do Estado. Para mais detalhes sobre cada processo, basta acessar o site da Celic e informar o número do edital ou do processo.
Penitenciária de Bento
O governo do Estado deu, na manhã da última quinta-feira (3), mais um passo rumo à redução do déficit prisional gaúcho. A inauguração da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves cria 420 vagas para o sistema fechado, com duas galerias, e oito vagas para pessoas com deficiência e 24 de isolamento. O número representa 19,35% de um total de 2.170 vagas que devem ser criadas, no Estado, em curto prazo.
Gradualmente, até o começo de novembro, os detentos recolhidos no Presídio Estadual de Bento Gonçalves serão transferidos para a nova penitenciária. A ocupação começou a ser realizada na quarta-feira (2). O investimento na área de 5.645 metros quadrados foi de R$ 30,9 milhões, pagos via permuta do prédio da Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem de Bento Gonçalves, avaliado em R$ 19 milhões. Os outros R$ 11 milhões são recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial do Estado.
Na inauguração, que contou com descerramento da placa e entrega do habite-se, o governador Eduardo Leite destacou que o preso não irá conseguir se recuperar se constatar que não tem possibilidade de reinserção na sociedade. “Segurança pública é uma das grandes demandas do Brasil. Todos os presidiários retornarão ao convívio social, e precisam voltar melhor do que entraram. A pena precisa ter duplo caráter, o de punição individual e o de ressocialização coletiva. Se não houver uma mudança de cultura com relação ao trato prisional, não chegaremos a melhores resultados”, explicou.
