Por Redação O Sul | 29 de março de 2022
É falso que um tratado proposto pela OMS vise “substituir leis nacionais e internacionais”, dando à entidade o poder de exigir vacinações obrigatórias e acabando com a democracia no mundo, conforme afirma um post no Telegram.
Em dezembro de 2021, a OMS realmente deu início a um processo para firmar um tratado internacional de prevenção e resposta a pandemias, mas o conteúdo e formato do acordo ainda estão sendo negociados. O documento pode tomar forma como um conjunto de recomendações, convenções ou regulações, das quais somente as regulações firmam compromissos legais aos países-membros da entidade, a não ser que eles explicitamente se oponham.
O post no Telegram apresenta um link para um artigo do site The Defender, portal de notícias da Children’s Health Defense, uma organização dos EUA conhecida por ser uma das maiores disseminadoras de conteúdo antivacina na internet do mundo, segundo reportagem da agência Associated Press. O texto se baseia em teorias da conspiração sem fundamento e distorce conceitos usados pela OMS para suscitar desconfiança no trabalho realizado pela entidade.
Um representante da OMS afirmou que “há muita desinformação por aí” e que o artigo do The Defender “não parece respeitável”.
No Telegram, o conteúdo foi compartilhado pelos canais “Médicos pela Vida” e “Advogados pela Liberdade”. Na rede social, no entanto, não aparece opção para entrar em contato com os perfis. Buscas pelos nomes dos canais na internet não retornaram resultados compatíveis com as contas do Telegram.
Sobre o tratado
Em dezembro de 2021, a Assembleia Mundial da Saúde, órgão decisório da OMS, decidiu dar início ao processo de elaboração de um tratado internacional que visa a prevenção, preparação e resposta a futuras crises sanitárias globais. A ideia do documento, que pode tomar forma como recomendações, convenções ou regulações, é determinar regras que auxiliem os países no enfrentamento de novas possíveis pandemias.
A decisão da Assembleia, intitulada “The World Together” (“O Mundo Junto”, em português), estabelece um Órgão Intergovernamental de Negociação – Intergovernmental Negotiating Body (INB) – que deve se reunir para desenvolver o tratado até 2024.
No dia 24 de fevereiro deste ano, o órgão realizou a primeira reunião para acordar métodos de trabalho e prazos. O segundo encontro, para apresentar uma versão inicial do acordo, deve ser feito até o dia 1º de agosto. O grupo também deve realizar audiências públicas para informar as deliberações; entregar um relatório de progresso em 2023 e submeter seu resultado à consideração da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2024.
Conforme uma reportagem da agência Reuters, essa não é a primeira vez que a OMS estabelece um tratado internacional relacionado à saúde pública. O primeiro, instituído em 2003, foi a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, cujo objetivo era combater a epidemia de tabagismo no mundo.
Além desse tratado, há ainda o Regulamento Sanitário Internacional, instrumento jurídico instaurado em 2005 após um surto de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) na China. Esse regulamento, apesar de dispor sobre as obrigações dos países para o enfrentamento de patologias, é visto como útil apenas para epidemias regionais como o Ebola, sendo inadequado para uma pandemia global. Por isso a necessidade da criação de um tratado específico para tratar sobre a propagação mundial de doenças infecciosas.
Por enquanto, o tratado internacional de pandemias tem apoio da União Europeia e outros 22 países. Os Estados Unidos e o Brasil manifestaram ressalvas.
The Defender
The Defender é o portal de notícias da Children’s Health Defense, uma organização dos EUA que se tornou um dos maiores vetores de conteúdo antivacina do mundo. De acordo com uma reportagem da agência Associated Press, a entidade foi fundada em 2007 sob o nome World Mercury Project por Eric Glader, um cineasta que alega ter sido contaminado com mercúrio ao receber uma vacina antitetânica. Mas a organização cresceu em 2015, com a entrada de Robert F. Kennedy Jr., filho do senador Robert F. Kennedy (1925-1968) e sobrinho de John F. Kennedy (1917-1963), ex-presidente dos EUA.
Robert F. Kennedy Jr. fez carreira como advogado por causas ambientais, mas nos anos 2000 passou a difundir desinformação sobre vacinas, como a tese falsa de que os imunizantes causariam intoxicação por mercúrio e autismo em crianças. Ele é hoje o presidente e chefe do conselho jurídico da Children’s Health Defense, que, segundo informações da AP, se expandiu muito durante a pandemia de covid. A organização duplicou sua arrecadação, chegando a US$ 6,8 milhões em receitas em 2020.
Ainda de acordo com a AP, as visitas ao site também aumentaram naquele ano, batendo um pico de quase 4,7 milhões de acessos mensais, segundo dados coletados pela empresa de análise de tráfego online Similarweb. Antes da pandemia, a média era inferior a 150 mil acessos mensais.
