Colunistas Todo poder à Justiça
Por Redação O Sul | 28 de dezembro de 2017
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Em tempos em que a judicialização da política e a politização do judiciário são discutidos – e muito criticados – o Senado pode começar a discutir uma proposta de emenda à Constituição que dificulta o afastamento dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo. A proposta (PEC 49/2017) é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e determina que eventuais decisões contra os presidentes da República, da Câmara e do Senado precisam ser aprovadas por maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
Monocrático
O caso do senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o exemplo para justificar a PEC: no ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello o afastou da presidência por liminar.
Mas…
… A Casa Alta preferiu esperar o plenário do STF decidir e, por seis votos a três os ministros derrubaram a liminar de Marco Aurélio.
Além-fronteiras
A ex-presidente argentina Cristina Kirchner – também enrolada com a Justiça – encabeça abaixo-assinado pela candidatura de… Lula da Silva ao Planalto.
Destrave
O Projeto de Lei 8130 discutido na Câmara Federal pretende igualar todos os encargos que as empresas do Brasil pagam com os tributos cobrados em paraísos fiscais. A ideia é estimular a economia brasileira e, convenientemente, desestimular aqueles que procuram esses paraísos para poder pagar menos impostos e retirar dinheiro do País.
Data venia
O ministro Carlos Marun confirmou em coletiva o antecipado pela Coluna de que pedirá reciprocidade (em votos na Câmara) de governadores que vêm a Brasília pedir empréstimos da Caixa. Parou fila de jatinhos que desceria até fevereiro na capital.
Reforma (de fato)
Não bastasse o odor que exala do submundo da Câmara Federal com as negociações pela reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, enfrentou esses dias forte cheiro de esgoto na residência oficial, onde há problemas no encanamento.
Sua Casa, Meu Ap
Caíram pedidos de auxílio-moradia de deputados desde 2016. Foi concluída reforma dos apartamentos de três blocos na Asa Norte. Dos 432, 90% estão ocupados.
Dilma no TRF
Dilma Rousseff estará na porta do TRF-4, em Porto Alegre, dia 24 de Janeiro. Participará do Ato das Mulheres em defesa de Lula, que terá recurso da condenação julgado.
Sem pancadaria
A CUT organiza para os dias 15 e dia 22 de Janeiro, em São Paulo, encontros com juristas contrários à denúncia contra o ex-presidente Lula da Silva.
É Senado
Aécio Neves, que passou o Natal em casa com a família em Brasília, disse a amigos que pretende se candidatar à reeleição ao Senado. Descartou ideia de concorrer à Câmara. E mostrou-se abatido pela morte de Francelino Pereira, pai de seu cunhado, o arquiteto Luiz Haddad Pereira, casado com Andrea Neves.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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