Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2021
O Ministério da Infraestrutura iniciou na quarta-feira (15) o debate para consolidar o projeto de transportar passageiros pelas ferrovias brasileiras. Em parceria com Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), foi aberta uma consulta pública para reunir informações que possam subsidiar a elaboração de uma política para o setor.
O documento fica disponível para contribuições até 28 de janeiro de 2022. No portal Participa +Brasil, do Governo Federal, podem ser encontrados os documentos relativos à Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros.
Segundo o secretário nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello Costa, o transporte ferroviário de passageiros carece de políticas públicas para poder ser aplicado na prática. Além de ser uma alternativa sustentável, esse projeto é um dos maiores legados do Governo Federal no setor de transportes do Brasil, acrescentou Sampaio.
“Tenho certeza o que a gente inicia hoje vai criar uma nova perspectiva no transporte ferroviário do país, resgatando essa origem de transporte ferroviário de passageiros que o país sempre teve e se orgulhou dezenas de anos atrás”, afirmou Costa, durante a abertura da consulta pública.
Com a finalidade de promover de forma sustentável e eficiente a diversidade de transportes no Brasil, a Consulta Pública visa fortalecer o poder de escolha dos usuários de transporte público no país e fomentar o uso da malha ferroviária federal existente em prol do benefício à população.
“Nós identificamos um vácuo e a falta de um instrumento que consolidasse toda essa atividade do transporte ferroviário de passageiros. Nós tínhamos alguns instrumentos inconclusos e nós precisávamos consolidar isso em um único instrumento que fosse levado a definição de uma política pública,” disse a diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais (DPLAN) da Secretária Nacional de Transportes Terrestre (SNTT), Lorena Duarte.
Matriz ferroviária
Os recentes avanços para propiciar a ampliação do setor ferroviário na matriz de transportes vão trazer vantagens ao Brasil, em especial no quesito sustentabilidade, afirmou nesta quarta-feira (15) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele participou do “Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios”, evento promovido pelo governo federal com mais de 350 empresários brasileiros para falar das ações e entregas mais relevantes desde 2019.
Durante mesa-redonda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o titular da Infraestrutura ressaltou que o país terá uma participação na matriz ferroviária superior aos 40%, semelhante a qualquer país desenvolvido. Segundo o Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035), atualmente o setor responde por aproximadamente 20% do transporte de cargas. Com a criação do programa Pro Trilhos, essa participação vai aumentar.
“Isso nos coloca numa situação de vantagem no quesito sustentabilidade. A gente tem consciência de que fluxos financeiros estão cada vez mais atrelados a padrões ambientais, e é por isso que vamos tirar da atmosfera milhões de toneladas de CO2. Isso vai ter um reflexo muito forte no custo do Brasil, esse excesso de oferta vai baratear o frete, e aumentar ainda mais a competição entre operadores”, explicou.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14), o projeto que permite o uso do regime de autorizações para construção e operação de novas linhas férreas no Brasil, nos mesmos moldes já usados nos setores portuário e de telecomunicações, por exemplo. “Estou extremamente animado com a mudança de marco e com o caminho que estamos tomando. No final das contas, é um caminho de mais eficiência e menor custo logístico”, acrescentou. As informações são do Ministério da Infraestrutura.
