Por Redação O Sul | 2 de março de 2021
O assédio e o abuso sexual são crimes. A lei determina que a importunação sexual é passível de reclusão de um a cinco anos.
Foto: ReproduçãoEm março, no Mês da Mulher, a Trensurb estará retomando uma campanha de comunicação para o combate ao abuso sexual. A iniciativa busca alertar que o abuso sexual é crime, além de incentivar a participação social nesse combate, encorajando a denúncia para que a lei possa ser aplicada. A campanha será veiculada por meio de cartazes nas estações, do Canal Você – que conta com monitores em trens e estações –, de avisos sonoros nos trens e estações e dos perfis da Trensurb nas redes sociais.
A campanha foi concebida pela ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) e veiculada originalmente por operadores metroferroviários de todo o Brasil – inclusive a própria Trensurb – no início do ano passado. Os personagens da campanha são funcionários dos sistemas de transporte, que participaram voluntariamente da ação.
Crimes
O assédio e o abuso sexual são crimes. Promulgada em 2018, a Lei nº 13.718 determina que a importunação sexual é passível de reclusão de um a cinco anos. A lei define a importunação sexual como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Como denunciar
A Trensurb orienta que usuários que presenciem ou sejam vítimas de importunação sexual em trens ou estações façam denúncia imediatamente pelo telefone de emergência da empresa, (51) 3363-8026, ou enviando SMS ao número exclusivo para recebimento de mensagens de denúncia de situações de emergência ou urgência no metrô, (51) 98463-9863, ou ainda que procurem, assim que possível, um empregado da Trensurb. Denúncias de casos dentro e fora do metrô também podem ser feitas pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher ou diretamente pelo telefone de emergência 190.
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