Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou de 10 para 24 anos a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari na Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2017
Em julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nessa terça-feira, a 8ª Turma aumentou em 14 anos a sentença do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na mesma ação que condenou outros cinco réus na Operação Lava-Jato. Ele havia sido condenado em fevereiro a dez anos de prisão por corrupção passiva, em decisão de primeira instância. A pena agora é de 24 anos.
O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, votou por manter a condenação da primeira instância. “Vaccari, direta ou indiretamente, em unidade de desígnios e de modo consciente e voluntário, em razão de sua posição no núcleo político por ele integrado, solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios oferecidos pelo Grupo Keppel Fels e aceitos também pelos funcionários da Petrobras, agindo assim como beneficiário da corrupção”.
O desembargador Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari nas duas apelações criminais julgadas anteriormente, destacou que “neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória”.
Por fim, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus teve o mesmo entendimento que Paulsen. “Nesse processo ocorre farta prova documental no sentido de que Vaccari propiciou que o dinheiro da propina aportasse na conta de Mônica Moura e João Santana por meio de Skorniczi”, afirmou.
Vaccari tem outras quatro condenações em ações da Lava-Jato e já havia sido absolvido duas vezes. A defesa do ex-tesoureiro – que cumpre prisão preventiva em Curitiba (PR) – pedia a liberdade do acusado e vai recorrer da decisão. Em junho, ele foi absolvido da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Em setembro, foi absolvido por insuficiência de provas da acusação por corrupção passiva na condenação que, em primeira instância, era de 9 anos de prisão. Houve uma liminar, no entanto, que pedia sua soltura do presídio, negada em junho no TRF-4.
Todos os envolvidos nesse processo foram alvos da 23ª fase da Lava-Jato, deflagrada um ano antes da condenação e batizada como Acarajé, que era como os suspeitos se referiam ao dinheiro irregular, segundo a Polícia Federal, que liderou a força-tarefa.
Os marqueteiros João Santana e Monica Moura, condenados por lavagem de dinheiro, tiveram a pena mantida em oito anos e quatro meses. O engenheiro Zwi Skornicki também teve a pena mantida em 15 anos, seis meses e 20 dias.
Sentenças em segunda instância
João Vaccari Neto: condenado por corrupção passiva. A pena passou de dez anos para 24 anos de reclusão.
João Cerqueira Santana Filho: condenado por lavagem de dinheiro. A pena foi mantida em oito anos e quatro meses.
Monica Regina Cunha Moura: condenada por lavagem de dinheiro. A pena foi mantida em de oito anos e quatro meses.
Zwi Skornicki: condenado por corrupção ativa. A pena foi mantida em 15 anos e 6 meses.
