Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020

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Acontece Tribunal da Justiça apresenta em coletiva on-line as principais ações desenvolvidas durante a pandemia

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(Foto: Divulgação)

Na tarde desta terça-feira (20), o Judiciário Gaúcho promoveu um evento virtual para apresentar as principais ações e a produtividade no período de 19 de março a 19 de outubro de 2020, desde a adoção do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência,em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

A cerimônia on-line contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, juntamente com os demais integrantes da Administração eleita do Poder Judiciário.

Devido a pandemia da Covid-19, o Judiciário adotou uma nova sistemática de trabalho. “Um período de muita dificuldade, principalmente no seu início, onde a jurisdição foi fortemente abalada em função dessas novas regras”, revelou o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.

O presidente do TJRS, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, revelou qual a sua grande meta até o final de 2021, quando encerra a sua gestão. “Hoje nós temos tramitando entre processos físicos e eletrônicos 5 milhões 258 mil e 411 processos, sendo que nós temos 3 milhões 493 mil e 795 processos físicos e eletrônicos 1 milhão 764 mil e 616 e para fazer esse novo enfrentamento, nós procuramos desencadear um processo de digitalização. Nós contratamos uma empresa diante o processo licitatório e nós queremos até o final do ano estar com toda a implementação do processo eletrônico feito”.

Segundo Moraes, o Judiciário Gaúcho está desenvolvendo um trabalho de força tarefa da digitalização, no qual ela envolve três fases: a primeira é o pré-cadastro que já está sendo feito, depois a digitalização com a empresa que ganhou a licitação e a terceira e última fase é a da indexação. “Nós estamos avançando a partir de agosto o processo eletrônico na área criminal e não foi fácil fazer isto, porque o sistema de comunicação da polícia era um, do Ministério Público outro e do Judiciário outro ainda”.

A Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a desembargadora Liselena Ribeiro, responsável por presidir o comitê de monitoramento do novo coronavírus, apontou sobre as principais medidas adotadas pelo órgão para combater a doença. “Compra imediata de EPIs com o objetivo de evitar a disseminação do vírus nos ambientes de trabalho, foram adquiridos álcool em gel, luvas descartáveis, máscaras, além de óculos. Foram providenciados também, equipamentos de proteção coletivo, como medidores de temperatura”.

Durante a pandemia, o Tribunal de Justiça optou por exercer as atividades em um único turno, e posteriormente pelo trabalho remoto dos colaboradores, respeitando as orientações estabelecidas pelos órgãos competentes. Atualmente, o Tribunal está retornando com as suas atividades presenciais  de forma gradual. “Conseguimos manter índices satisfatórios de produtividade no período, mesmo em um cenário desfavorável e caótico em toda a sociedade”, comentou Liselena.

A Corregedora Geral da Justiça, Vanderlei Teresinha, também participou da coletiva. “Durante o período da pandemia, a corregedoria expediu 86 atos regulamentando todas as atividades dos serviços judiciais e extrajudiciais. Entre as atividades da corregedoria, nós temos aqui algumas coordenadorias, dentre elas: a coordenadoria da violência doméstica, neste período de quarentena nós instituímos vários projetos e campanhas, a exemplo da ‘quarentena sem violência’ com uma ampla divulgação de cartazes informativos a respeito das possibilidades de denúncias e acesso aos meios de atendimento a vítimas de violência, adesão a campanha ‘máscara roxa’, a campanha ‘respeita as gurias’, entre outras.

Também participaram do debate on-line, o 3º Vice-presidente, o Desembargador Ney Wiedemann, o 2º Vice-presidente, o Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, e o Diretor-Geral do TJRS, Sandro Correia de Borba.

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