Por Redação O Sul | 17 de março de 2021
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu, nesta quarta-feira (17), alvarás de soltura para Fabrício Queiroz – ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) – e para a esposa dele, Márcia Aguiar.
A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada com assessoria de imprensa do tribunal. Entretanto, a assessoria informou que não teve acesso à decisão e que, por isso, não seria possível mais detalhes, já que o processo é sigiloso.
Uma das perguntas feitas à assessoria era se Queiroz e Márcia já estariam em liberdade depois de cumpridos os alvarás, ou se isso ainda dependeria de ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também havia estabelecido a prisão domiciliar.
Na terça-feira (16), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertar Queiroz e a mulher dele por entender que havia “excesso de prazo” na ordem de prisão do casal.
No julgamento, os ministros do STJ ressaltaram que seria preciso comunicar a decisão ao Supremo. A tendência era que, a partir do determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, Mendes ainda avaliasse se a ordem de domiciliar se mantinha.
A Turma do STJ, então, entendeu que somente uma nova decisão de Mendes poderia mudar a situação do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
A prisão
Fabrício Queiroz e Márcia foram presos no ano passado pela Polícia Federal em um desdobramento das investigações sobre as chamadas “rachadinhas”, prática na qual parlamentares se apropriam de parte dos salários dos assessores.
Queiroz foi encontrado no sítio do advogado Frederick Wassef, que defendia a família Bolsonaro. Márcia ficou três semanas foragida e depois foi para casa cumprir a prisão domiciliar.
Segundo o Ministério Público, houve a prática das “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, o que o parlamentar nega.
O MP alega que Queiroz era o operador do suposto esquema e que ele empregava funcionários fantasmas e exigia parte do salário (ou mesmo a integralidade dele) de volta.
Ao todo, ainda de acordo com o Ministério Público, 13 funcionários participaram da chamada “rachadinha”. A Promotoria identificou o recebimento de 383 depósitos na conta bancária de Queiroz, em valores que, somados, passam de R$ 2 milhões.
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