Por Redação O Sul | 9 de maio de 2022
Tribunal afirma não se opor a divulgar sugestões recebidas sobre o processo eleitoral, mas lembra que prazo para mudanças já se esgotou em março
Foto: Elza Fiúza/Agência BrasilO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que irá responder até quarta-feira (11) a todos os questionamentos sobre o processo eleitoral enviados pelos integrantes da CTE (Comissão de Transparência das Eleições). As Forças Armadas integram o colegiado e haviam solicitado a publicidade dos documentos trocados com a Corte.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (09), o TSE ressaltou que já havia respondido, ainda em fevereiro, a todos os questionamentos e sugestões enviados dentro do prazo estipulado no ano passado.
As Forças Armadas, por exemplo, haviam enviado ao tribunal quatro ofícios, com 80 perguntas, em dezembro de 2021. Eles já foram respondidos em fevereiro. Um quinto ofício foi enviado depois do prazo e ainda aguarda resposta. Eles foram assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que integra a Comissão de Transparência do TSE.
“Questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do TSE no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, afirmou o tribunal.
O TSE lembra, porém, que o prazo legal para alterações no processo eleitoral já se esgotou, em 5 de março, como previsto no Código Eleitoral. Embora as questões possam ser respondidas, eventuais sugestões não poderão mais ser incorporadas.
Na quinta-feira (05), o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do TSE, Edson Fachin, pedindo que seja dada publicidade a todos os documentos que foram trocados entre as Forças Armadas e a corte eleitoral.
Na nota desta segunda-feira, o tribunal diz que “não há, nem nunca houve, qualquer objeção a que documentos com sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados pelo remetente ao pleno conhecimento público”.
