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Política Tribunal Superior Eleitoral retoma duas ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro

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O ex-presidente já está inelegível até 2030

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-presidente já está inelegível até 2030. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta sexta-feira (14) duas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por decisão do TSE, o ex-presidente já está inelegível até 2030.

Em uma das ações, o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo que tornou Bolsonaro inelegível, e que é o corregedor-geral eleitoral, rejeitou pedido de produção de provas feito pela defesa do ex-presidente. Gonçalves também determinou que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre a acusação apresentada pela Federação PT, PCdoB e Partido Verde por uso indevido de estrutura pública para ato de campanha.

Os partidos alegam que Bolsonaro usou as dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para anunciar apoios “angariados por sua candidatura na disputa do segundo turno, desvirtuando, assim, a finalidade daqueles bens, com o objetivo de alavancar sua candidatura”.

A Federação salienta que, desde 2018, houve desvio de finalidade do exercício dos cargos públicos que ocupavam, já que os investigados “se empenharam em difundir notícias falsas a respeito do funcionamento da urna eletrônica e ataques ao STF e ao TSE, com o objetivo de abalar a confiança do eleitorado e, como decorrência de um estado de espírito formatado por teorias conspiratórias sobre irreal perseguição ao então presidente da República, atrair apoiadores e mobilizá-los, levando-os à possível prática de atos antidemocráticos, até mesmo com emprego de violência”.

Para o TSE, a defesa de Bolsonaro alegou que não ficou demonstrado uso de bem público para campanha. Os advogados apresentaram como testemunhas governadores e cantores.

O ministro, no entanto, rejeitou o pedido para tomar depoimentos, sob argumento de que os fatos podem ser esclarecidos com as provas documentais, como os vídeos dos eventos.

“Assim, diante da prova documental, suficiente para a demonstração dos fatos articulados na petição inicial (declarações públicas de governadores em apoio a Jair Messias Bolsonaro, no segundo turno das Eleições 2022, em coletivas realizadas no Palácio da Alvorada, que contaram inclusive com a ativa participação das testemunhas acima referidas), conclui-se não haver controvérsia fática substancial a justificar a abertura da fase instrutória”, escreveu.

Em outro processo, o ministro Benedito Gonçalves também determinou a abertura de novo prazo para manifestação de Bolsonaro, e de aliados dele como:

Walter Braga Netto (PL-RJ), então candidato a vice-presidente;
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
senador Magno Malta (PL-ES);
deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
deputada Carla Zambelli (PL-SP);
deputada Bia Kicis (PL-DF);
deputado Nikolas Ferreira (PL-MG);
e deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

Todos os citados são alvo de uma ação por suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.

 

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8 Comentários
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Marcelo Neuri Haag
14 de julho de 2023 22:17

O que tiver que ser, será…

Miltch Mitch
14 de julho de 2023 22:32

Até as pessoas que procuravam uma terceira via hoje apoiam bolsonaro.
Este velho do TSE vai ter uma surpresa nos próximos pleitos.

Vanderlei Stefani
14 de julho de 2023 22:40

Bozo = VIGARICE

Marcelo Neuri Haag
14 de julho de 2023 22:46

Opa, apareceu mais um que só comenta o que lhe convêm e é um doutrinado político…

Getulio Dos Santos Dias
14 de julho de 2023 23:47

Aparições fantasmagórica. Sai dessa esfera que não te pertence.

Vinícius Borella
15 de julho de 2023 17:16

Ué, mas não era o Bolsonaro quem iria instaurar uma ditadura e prender opositores?
Enquanto isso os defensores da democracia Barroso e Flávio Dino admitem publicamente o ativismo judicial e a parcialidade das suas ações.
Mas pros Vanderleis e pros perfis falsos que não têm coragem de mostrar a cara aqui nos comentários está tudo certo.

Eloa Guterres
15 de julho de 2023 18:13

Cantores…… dá os nomes? Ou já esqueceram do Gustavo Lima, fazendo campanha para Bolsonaro e sendo pago com dinheiro da merenda das crianças nas prefeituras??? Teve um qud foi até suspenso lembram?? Se quiserem ivestiguem motociatas, pagamentos de cantores, cartão corporativo e por aí vai…….. Lula, estou aguardando abertura dos sigilos de 100 anos que tu prometeu e nao cumpriu ok. ??

Vanderlei Stefani
15 de julho de 2023 20:35

Bandido bom é bandido preso,já esqueceu 👇👇👇

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