Por Redação O Sul | 2 de março de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que a tributação dos cassinos virtuais precisa ser regulamentada. Ele disse que, como a proposta é inteiramente nova, a pasta está recolhendo informações disponíveis para constar em lei ou medida provisória uma previsão de arrecadação por meio de tributação sobre jogos na internet.
A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), havia dito Haddad na quarta-feira (1º). Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao portal de notícias UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.
Resultados de futebol
Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.
Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.
Limite de isenção
Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.
Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Brasil.
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