Por Redação O Sul | 13 de junho de 2020
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que ao menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses como medida de redução do contágio pelo coronavírus. O número representa 4,8% do total de presos no País, excluídos quem está em regime aberto e em cadeias nas delegacias. Os detentos deixaram o sistema prisional para ficar em prisão domiciliar, ou sob monitoramento eletrônico. O CNJ ressaltou que, em todo o mundo, cerca de 5% dos detentos deixaram as prisões em razão da pandemia.
As medidas foram determinadas com base na Recomendação 62, de março, que incentiva os juízes a reverem caso a caso a prisão de pessoas inseridas em grupos de risco e em final de pena, que não tenham cometido crimes violentos ou com grave ameaça, como latrocínio, homicídio e estupro. Para obter o benefício, o preso também não pode pertencer a organizações criminosas. Segundo o CNJ, ao menos 24 unidades da federação usaram a recomendação para libertar presos. Como nem todos os estados disponibilizaram dados de detentos libertados, o número de beneficiados com a medida pode ser ainda maior.
Nesta sexta-feira (12), o plenário do CNJ aprovou a renovação do prazo de vigência da Recomendação 62, com medidas para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado por mais 90 dias. De acordo com dados levantados nas unidades da federação, houve um aumento de 800% nas taxas de contaminação nos presídios desde maio, chegando a mais de 2,2 mil casos nesta semana.
Com a renovação do prazo da Recomendação 62, o CNJ lançará nos próximos dias uma página na internet com informações atualizadas periodicamente sobre presos beneficiados com a norma. Entre os dados que serão disponibilizados, estão o número de contaminações de pessoas privadas de liberdade e servidores.
Papuda
O Complexo Penitenciário da Papuda ultrapassou a marca de mil casos confirmados de coronavírus, número superior a muitas cidades brasileiras, na primeira semana de junho. Até o dia 6, eram 1.047 infectados pelo novo coronavírus (Sars-coV-2), sendo 811 presos e 236 agentes penitenciários.
A Papuda tem em torno de 15 mil presos. Além disso, houve três mortes: 2 internos e 1 agente.
Em todo o sistema penitenciário brasileiro, por exemplo, foram detectados 1.718 casos de Covid-19 . Ou seja, os presos da Papuda correspondem a 47% desse total.
