Geral Trump pode ter bens apreendidos se não pagar multa de R$ 2,5 bilhões
Por Redação O Sul | 23 de março de 2024
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deve depositar na justiça de Nova York cerca de 500 milhões de dólares (R$ 2,5 bilhões) em garantia, enquanto são julgados os recursos de apelação da multa imposta por um juiz por fraude financeira em seu império imobiliário. Caso contrário, o candidato republicano à Casa Branca pode sofrer o embargo de seus bens ou precisar apelar a uma declaração de falência.
Tanto ele quanto seus dois filhos mais velhos, Donald Jr. e Eric, recorreram da sentença, proferida em 16 de fevereiro pelo juiz nova-iorquino Arthur Engoron, que os condenou a pagar US$ 355 milhões de multa (R$ 1,76 bilhão), aos quais se somam juros que passam dos US$ 100 milhões (R$ 497 milhões) no caso do patriarca, e US$ 8 milhões (R$ 40 milhões), acrescidos de juros para os filhos.
Caso Trump não possa pagar a fiança de US$ 500 milhões, “sofrerá humilhação e graves consequências financeiras”, disse à agência de notícias AFP o professor Carl Tobias, da Faculdade de Direito da Universidade de Richmond, na Virgínia (leste).
Em nota publicada na quinta-feira, criticou o que chamou de uma “exigência inconstitucional e ilegal de uma garantia financeira”.
A fiança é uma garantia de que o empresário pagará qualquer sanção que lhe for imposta caso seus recursos de apelação fracassem.
O ex-inquilino da Casa Branca, que sonha voltar ao poder em novembro, quando enfrentará novamente o democrata Joe Biden, hoje na Presidência, diz ser vítima de “uma caça às bruxas” dirigida, segundo ele, pela procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, a quem chama de “racista e corrupta”, e pelo juiz Engoron, “controlado pela panelinha democrata”.
Em outubro de 2022, a procuradora afro-americana, membro do Partido Democrata e eleita para o cargo, apresentou uma ação civil contra os Trump e seu império, a Trump Organization, que acabou em um julgamento na Suprema Corte do estado de Nova York.
Em fevereiro, eles foram declarados culpados de inflar o valor de suas propriedades para obter juros mais favoráveis em empréstimos e seguros.
O ex-presidente considerou a sentença “artificial” e apresentou ao menos dois recursos contra ela: uma perante uma corte de apelação e outra frente aos juízes de uma sala de apelações do Supremo Tribunal de Nova York.
Letitia James lhe deu 30 dias para pagar a fiança, prazo que expira nesta segunda-feira (25).
Se todos os recursos se esgotarem, Trump “poderia vender seus imóveis ou ativos relacionados, pedir um empréstimo bancário ou, inclusive, declarar falência pessoal”, explicou o professor Tobias.
Mas, “esta última opção não suspenderia a sentença de primeira instância contra Trump, pois a procuradora provavelmente tentaria declará-lo responsável por suas dívidas”, argumentou o jurista.
“Se Trump descumprir o prazo da segunda-feira, a procuradora-geral poderia tentar embargar o dinheiro que ele tem em Nova York e alguns de seus ativos imobiliários vinculados ao caso”, como sua famosa Trump Tower, na Quinta Avenida, e um prédio em Wall Street.
Mas dado o impacto que estas apreensões teriam e a enorme pressão política sobre a justiça nova-iorquina, é possível, afirma Tobias, que a procuradora “lhe dê mais tempo ou negocie um acordo”.
Em um documento judicial de 250 páginas, publicado na segunda-feira, os advogados de Trump admitiram ser “praticamente impossível” depositar o valor astronômico da fiança, devido à incapacidade de alguma seguradora ou financeira lhe emprestar os recursos.
A sala de apelações do Supremo Tribunal de Nova York já tinha rechaçado em 28 de fevereiro a proposta de depositar US$ 100 milhões (R$ 495,5 milhões) de garantia.
Esta multa se soma aos US$ 83,3 milhões (aproximadamente R$ 412 milhões) depositados em outro caso por difamação contra a escritora e jornalista E. Jean Carroll, enquanto a apelação é decidida. As informações são da agência de notícias AFP.
