Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acredita que a ação de impugnação de mandato contra a chapa da presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, deverá ser julgada pela Corte até o fim deste semestre.
A ação é movida pelo PSDB. Derrotado na eleição de 2014, o partido alega que houve abuso de poder econômico e político por parte da chapa vitoriosa e que a dupla recebeu dinheiro de propina ligada a contratos da Petrobras investigados pela Operação Lava-Jato. A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a relatora da ação.
“Muitas das discussões estão ligadas à Lava-Jato. Se concluir neste semestre, melhor. Porque esse processo também traz instabilidade política. O eventual desfecho desse processo no sentido da sua aceitação significa a cassação dos mandatos e a realização de eleições”, declarou Mendes. Para ele, um eventual pleito poderia ser simultâneo às disputas municipais, marcadas para outubro. “Em tese, seria plausível.”
“A gente não sabe se as provas existem. Se diz que elas existem e elas podem ser carreadas aos autos da ação de impugnação de mandato e, claro, contrastadas com outros elementos”, comentou o ministro.
O julgamento da ação pode acontecer sob o comando de Mendes. Dias Toffoli, atual presidente, deixará o TSE em maio. Pela tradição, o vice é conduzido à presidência em votação interna. (Folhapress)
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