Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2025
A devolução do ICMS beneficia pessoas atingidas pelas enchentes no RS
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO sétimo e último lote do programa Devolve ICMS Linha Branca foi liberado pelo governo do RS para resgate na segunda-feira (20). Nesta etapa, R$ 2,6 milhões serão repassados para 9 mil beneficiários, totalizando cerca de 11 mil produtos contemplados.
A iniciativa restitui parte ou a totalidade do imposto estadual sobre a compra de eletrodomésticos para pessoas afetadas pelas enchentes do ano passado. Duas mil pessoas que fazem parte dos beneficiários de outros programas sociais estaduais, como o Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola e Professor do Amanhã, receberão os valores automaticamente no Cartão Cidadão no dia 31 deste mês.
Já os 7,7 mil contemplados que não possuem o cartão de benefícios sociais estaduais já podem solicitar o resgate pelo site ou aplicativo do programa Nota Fiscal Gaúcha. Para isso, é necessário seguir os seguintes passos:
– Ir no menu “Minha Conta” e depois “Meus Prêmios”
– Acessar a aba “Devolve ICMS Linha Branca”
– Aceitar a declaração de que foi vítima das enchentes
– Confirmar os dados bancários
A transferência será feita via Pix (a chave deve ser o CPF) ou conta no Banrisul, com um prazo estimado de até 30 dias, podendo chegar a 60 em situações atípicas, para a conclusão do pagamento. As solicitações devem ser feitas até 30 de abril.
A nova rodada inclui compras de refrigeradores, fogões, máquinas de lavar e secar, máquinas de secar, centrífugas e micro-ondas realizadas entre maio e dezembro de 2024. Desde o início do programa, o governo já liberou R$ 33,3 milhões a mais de 132 mil pessoas afetadas pelas cheias, que utilizaram a restituição do ICMS para substituir eletrodomésticos perdidos.
Ao todo, mais de 148 mil produtos foram adquiridos pelos beneficiários, com devoluções que podem chegar a R$ 1,5 mil por pessoa.
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