Brasil Um criminalista que atua na Operação Lava-Jato afirmou que não houve desvio de conduta em conversas do ex-juiz Sérgio Moro
Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2019
Os aplicativos de troca de mensagem substituíram as conversas informais entre juiz e promotor nos fóruns, e o hábito não pode ser visto como uma irregularidade, diz o advogado criminalista Luís Carlos Dias Torres.
Torres defende clientes na Lava-Jato desde o primeiro ano da operação, em 2014, e não considera que tenha havido desvio de conduta por parte do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso das mensagens divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos de imprensa, como a Folha.
O criminalista discorda de colegas e diz que o ex-magistrado esteve dispostos a receber também advogados para discutir os casos da operação, assim como fazia com os investigadores. Para Torres, o rigor das decisões de Moro decorre do perfil punitivista enquanto magistrado, e não de uma falta de imparcialidade provocada por um elo com os investigadores.
1) O procurador Deltan Dallagnol está com sua posição ameaçada na Lava-Jato. Os processos julgados por Sérgio Moro correm risco de ser anulados. Qual será o futuro da operação e as consequências para ela?
Acho pouco provável que os processos sejam anulados por uma suposta falta de imparcialidade de Moro. Posso falar do que vi, nos casos em que eu atuei. Houve várias absolvições, concessão de benefícios. Moro deu várias decisões a favor das defesas, e muitas vezes o Ministério Público teve que recorrer. Nunca presenciei nenhum tipo de falta de imparcialidade de Moro.
2) Existe uma crítica de que ele não falava nessa mesma frequência com as defesas.
Não posso falar pelos outros. Posso falar pelo que eu vivenciei: todas as vezes em que eu precisei falar com o doutor Sérgio Moro, eu fui atendido. Marquei, discuti o caso com ele. Sempre me recebeu, me ouviu. Não quero dizer que sou especial, é um testemunho daquilo que sempre aconteceu.
3) O sr. é crítico à maneira como seus colegas estão reagindo ao escândalo das mensagens para defender seus clientes?
Não posso fazer avaliação crítica do trabalho dos meus colegas porque não conheço quais são as estratégias. Só não acho que essas mensagens tenham essa relevância toda. Não revelam falta de imparcialidade do Moro. Revelam comunicações com o Ministério Público, que são normais.
As posições do Moro sempre foram essas. São mais pró-acusação do que pró-defesa, mas sempre foram. Não foram esses contatos entre MPF [Ministério Público Federal] e Moro que fizeram com que ele mudasse suas posições.
4) Mas à medida que ele sugere uma testemunha durante uma investigação, auxilia em relação a como uma procuradora reage durante a inquirição…
Você está me pedindo para comentar uma mensagem que eu nem sei se é verdadeira, que nem sei se foi trocada. Tenho uma reserva muito grande em relação ao conteúdo dessas mensagens porque elas foram obtidas criminosamente.
As pessoas que fizeram isso estão presas e são muito audazes. Pessoas que grampeiam e obtém mensagens trocadas entre importantes autoridades do país são muito perigosas, não têm limites. Não acredito que fizeram isso por mero desafio.
5) Não era tudo muito informal, por meio de troca de mensagens em aplicativo?
Essas conversas são sempre muito informais. A conversa que o juiz tinha com o promotor no fórum, no cafezinho, entre uma audiência e outra, é muito informal.
O WhatsApp é uma coisa de anos para cá. As pessoas hoje se comunicam por WhatsApp mais do que por telefone. O WhatsApp é uma linguagem informal, só que fica registrada. Aqueles contatos que sempre aconteceram entre juízes e promotores, informais, que eram falados, às vezes por telefone, hoje são feitos por WhatsApp.
Tenho N mensagens trocadas com a força-tarefa da negociação do acordo. É a maneira como as pessoas hoje se comunicam. Eu particularmente nem gosto, prefiro ligar. Essa comunicação, se é que é verdadeira, ela espelha a comunicação que sempre existiu, só que era presencial.
6) Isso vai mudar o comportamento de procuradores e advogados em relação a essas comunicações?
Sim. Isso aconteceu com o telefone. Um tempo atrás, existia muita quebra de sigilo telefônico, e houve uma mudança na maneira de as pessoas falarem por telefone, se preocupavam com o que estavam falando. Depois vieram os aplicativos de mensagem e todo mundo começou a falar por eles. Essa história toda mostra que é importante tomar cuidado com o que se fala, como se escreve.
Esses aplicativos dão a sensação de um ambiente mais informal, mais descontraído, e às vezes se perde essa noção. Se está tratando de assuntos profissionais, mesmo que por um aplicativo, tem que imprimir um grau de profissionalismo na maneira como você está se comunicando.
