Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2019
Lançado em maio pela prefeitura, o edital de concessão para a instalação de um novo modelo de relógios de rua em Porto Alegre terá abertos nesta sexta-feira os envelopes com as propostas financeiras do setor privado para exploração do serviço. A sessão está marcada para as 10h na avenida Siqueira Campos nº 1.300, sala 301 (Centro Histórico).
O procedimento deveria ter ocorrido no início do mês, mas acabou adiado por conta de um recurso apresentado por uma das quatro empresas habilitadas para o processo licitatório. Concorrem a Brasil Outdoor, Consórcio Inovapoa, JC Decaux do Brasil e Consórcio All Space. Quem obtiver melhor desempenho na combinação das ofertas a um sistema de pontuação específica será o escolhido e terá que instalar um protótipo em até 45 dias.
De acordo com a administração municipal, a colocação dos 168 novos totens ocorrerá até o fim do ano. Os novos equipamentos substituirão os 60 relógios desativados em 2015 e incluem novas funcionalidades, tais como indicação de hora, temperatura e índice de radiação ultravioleta, além de internet sem fio gratuita, veiculação de informações de utilidade pública e câmeras de segurança conectadas ao monitoramento integrado da cidade.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e da Sustentabilidade Maurício Fernandes, todos esses pontos já contam com licenciamento ambiental. A concessão está prevista por um prazo de 20 anos e a gestão do contrato ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Exigências
O valor mínimo de outorga a ser paga ao município é de R$ 7 milhões (com 20% na assinatura do contrato). A empresa terá 24 meses para retirar as carcaças do antigo modelo e concluir a instalação do novo sistema, além de se responsabilizar pela conservação das unidades, que devem chegar a 168, em diversos locais da capital gaúcha.
A prefeitura, além de não precisar destinar recursos financeiros para instalação e manutenção, terá participação no faturamento, recebendo mensalmente parte do valor decorrente da exploração publicitária.
“Esse é um marco no formato de soluções em que a prefeitura quer trabalhar”, enalteceu Marchezan ao lançar o edital, há mais de três meses. “Trata-se de um modelo econômico-financeiro, jurídico, de prestação de serviços de segurança pública, de visão integrada e de caminho que queremos seguir. O mobiliário urbano e as estruturas jurídicas precisam bem servir ao interesse público.”
(Marcello Campos)
