Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2018
Na primeira eleição para cargos majoritários e proporcionais nos Estados e na União após a proibição das doações de empresas, o empresário Rubens Ometto, fundador da Cosan, é, até o momento, o maior financiador de campanhas.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, Ometto havia doado, até sexta-feira (21), R$ 6,3 milhões para 50 candidatos, a maioria a deputado federal. Ele também fez repasses para cinco diretórios partidários. As doações abrangem 13 partidos e 13 Estados.
Os R$ 6,3 milhões doados pelo empresário representam 21% do que a Cosan Lubrificantes doou em 2014 (R$ 30 milhões), última eleição nacional antes de o Supremo Tribunal Federal proibir doações de pessoas jurídicas. A Corte vetou esse tipo de financiamento em julgamento concluído em setembro de 2015. O valor deste ano pode aumentar até o fim do primeiro turno, no dia 7 de outubro.
O segundo doador que mais injetou dinheiro em campanhas foi o empresário Nevaldo Rocha, dono da Riachuelo. Rocha distribuiu, entre cinco candidatos, um total de R$ 2,57 milhões. Os dois empresários estão na lista dos 42 bilionários brasileiros divulgada em março pela revista Forbes.
Regras
Ometto afirmou, por meio de sua assessoria, que os repasses para postulantes de diversas colorações partidárias, têm “caráter pessoal”. O empresário preside o Conselho de Administração do Grupo Cosan, que possui negócios nas áreas de energia, logística, infraestrutura e agrícola.
“As doações eleitorais foram feitas em caráter pessoal e seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis”, informou a assessoria imprensa do empresário.
Do total doado de R$ 6,3 milhões por Ometto, R$ 1,1 milhão foi destinado a dez candidatos que são alvo de investigação na Operação Lava-Jato. Esses políticos, de oito partidos e cinco Estados, receberam valores entre R$ 50 mil e R$ 250 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Imposto de Renda
O eleitor pode doar até 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano passado, mas há ainda um teto de R$ 1.064,10 por dia no financiamento coletivo. Quem ultrapassar os 10% está sujeito à multa de até dez vezes o valor excedido. Os dados devem ser informados na ficha de “Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a cargos efetivos” no programa de declaração do Imposto de Renda 2019.
O teto da doação é o limite de quanto o candidato pode gastar. Cada campanha para presidente da República pode gastar até R$ 70 milhões e mais R$ 35 milhões em caso de segundo turno. Para candidatos a deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões; para estadual, de R$ 1 milhão.
Um dos erros mais comuns do contribuinte na declaração, e que pode até levá-lo à malha fina, é deduzir o valor doado para a campanha ou partido a fim de pagar menos imposto ou ter uma restituição maior, diz o advogado Diogo Figueiredo, sócio do escritório Schneider Pugliese. As doações a campanhas não são dedutíveis – o contribuinte só pode destinar o IR devido à Receita Federal para doações desde que elas sejam feitas a entidades e fundos ligados ao governo.
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