Brasil Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente
Por Redação O Sul | 5 de março de 2019
Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores devem instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no dia 12.
Com 11 titulares e sete suplentes, a CPI vai funcionar por 180 dias. Na mesma semana em que a comissão deve ser instalada, haverá no plenário do Senado uma sessão temática para discutir a tragédia. O requerimento já aprovado prevê a participação de autoridades, especialistas, ambientalistas, além de representante da mineradora Vale.
Negociações
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar até a véspera para a indicação de nomes que vão compor a comissão. “Eu vou aguardar até dia 11 para que os partidos façam suas indicações. A CPI do Senado está pronta. Já se passou um mês, e a gente vai ficar num impasse? Nós vamos cumprir nosso papel, o Senado vai instalar sua CPI a partir do dia 12”, afirmou.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que se lançou relator da comissão, diz que o objetivo é investigar como era a relação da Vale com as autoridades e as responsabilidades dos governos estadual e federal.
“Se não cuidarmos agora, vai acontecer em outras cidades e na próxima vez podem ser milhares”, alertou Viana.“Nós não queremos o fim da mineração, mas não podemos deixar que o setor se autorregule e que, depois de uma tragédia, venha pedir desculpas.”
Câmara
Na Câmara, na expectativa da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (formada por deputados e senadores), a comissão exclusiva de deputados, requerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), está menos avançada do que no Senado. É necessário ler o requerimento em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes indicarem seus membros.
Assim como no Senado, os deputados avaliam propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar as regras gerais obrigatórias para construção e desativação de barragens de rejeitos de mineração.
Prorrogação de crédito
O Diário Oficial da União trouxe a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que prorroga operações de crédito para produtores rurais de Brumadinho, em Minas Gerais.
De acordo com a resolução, os produtores rurais e os agricultores familiares de regiões atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ficarão seis meses sem pagar parcelas do crédito rural. O Conselho Monetário Nacional aprovou a prorrogação do vencimento das operações para o início de julho.
Com a medida, as parcelas que vencem entre janeiro e julho poderão ser pagas até 1º de julho. Segundo o Ministério da Economia, o adiamento tem como objetivo evitar a inadimplência dos produtores afetados pela tragédia de Brumadinho.
Terão direito à prorrogação somente os produtores que conseguirem comprovar, por meio de laudos de entidades oficiais, prejuízos com o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. De acordo com o Ministério da Economia, a medida beneficiará 2.750 operações de crédito, das quais cerca de 60% foram feitas por agricultores familiares. O adiamento abrange parcelas que vencem entre 25 de janeiro, dia do rompimento da barragem, e 30 de junho deste ano.
