Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2017
Cerca de 1 milhão e meio de servidores públicos estaduais de cinco Estados não recebem nesta quarta-feira (20) o 13º salário ou terão de recorrer a empréstimos bancários para não ficarem sem o dinheiro no final de ano. Estão nessa situação Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O maior contingente de servidores com esse problema encontra-se em Minas Gerais, com 600 mil pessoas – 400 mil da ativa e 200 mil inativos e pensionistas. Até agora, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado em duas vezes – a divisão gerou protesto de servidores na sexta-feira (15) –, e de funcionários da rede de hospitais.
O governo de Fernando Pimentel (PT) aposta na securitização – venda de créditos que o Estado tem a receber – para obter recursos. O déficit orçamentário é de cerca de R$ 8 bilhões. Uma possibilidade é que o pagamento ocorra em janeiro, com recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Já no Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6 bilhão, a maioria dos 456.453 servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário deste ano.
Nesta quarta-feira, com exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o 13º salário de 2016 a cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários. Segundo o Estado, o pagamento do ano passado soma R$ 1,2 bilhão.
Quanto aos demais, a Fazenda informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.
Rio Grande do Sul
Outro Estado a enfrentar problema, o Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado com taxa de 1,42% ao mês.
Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018, em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês. O governo José Ivo Sartori (PMDB) tem fechado os últimos meses com déficit médio perto de R$ 1 bilhão.
A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado. Quem recusar receberá o valor em seis parcelas, a partir do ano que vem. O Estado tem 41.221 funcionários.
O Rio Grande do Norte só quitou a folha de outubro no dia 13 de dezembro. O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com servidores na segunda-feira (18) para discutir o salário de novembro, pago até agora só para a educação e administração indireta. São cerca de 100 mil servidores.
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