Brasil Um projeto de lei promete o encerramento de contas bancárias por meio eletrônico

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução)

Projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer obrigar os bancos a oferecerem a opção de encerramento de contas por meio eletrônico. A determinação, no entanto, valerá para contas correntes ou de poupança. Se aprovada e houver o descumprimento da medida, as instituições poderão sofrer sanções que vão de multa a cassação de autorização para funcionamento.

Atualmente, a resolução do Banco Central (4.480/16) só obriga as instituições financeiras a oferecerem o encerramento da conta por meio eletrônico para os correntistas que abriram as contas por esse meio. Caso aprovado, o Projeto de Lei 9664/18 fará com que todas os bancos ofereçam o serviço independentemente da conta ter sido aberta ou não por por meio digital.

O autor da proposta, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) defende que a não opção de encerramento por meio eletrônico pode ser uma estratégia dos bancos para que os clientes desistam de terminar o vínculo com a instituição:

“Os bancos possuem toda a estrutura tecnológica para colocar a opção de encerramento de conta por meio eletrônico à disposição do cliente. Se não o fazem, é justamente para dificultar o processo de cancelamento dos serviços, obrigando o cliente a deslocar-se, a dispor de uma quantidade maior de tempo e a enfrentar trâmites burocráticos.”

Investimento

Os gastos e investimentos em tecnologia dos bancos brasileiros reverteram dois anos consecutivos de quedas e avançaram 5% em 2017, chegando a R$ 19,5 bilhões, segundo a Febraban. A mudança de direção foi puxada pelo aumento nas compras de software.

A compra e o desenvolvimento de novos sistemas registraram alta de 17%, para R$ 9,8 bilhões, reflexo do avanço dos canais de atendimento digital e da maior adoção de tecnologias de inteligência artificial e análise de dados. “O desenvolvimento de software já representa metade dos investimentos feitos pelos bancos”, disse Gustavo Fosse, diretor setorial de tecnologia e automação bancária da Febraban.

Segundo ele, outro item que contribuiu para a alta no uso de software foi o avanço na contratação de softwares usados pela internet, o chamado software como serviço.

Com o crescimento e o cenário de redução do orçamento do governo, os bancos empataram com 15% de participação do que foi aplicado em tecnologia no Brasil em 2017.

Na divisão entre gastos e investimentos, o ano de 2017 apresentou uma fatia maior para as novidades do que para a manutenção das operações. A proporção saiu de 28,5% dos recursos aplicados em investimentos em 2016 para 30,8% em 2017.

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