Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2019
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um PL (projeto de lei) para que seja proibida a veiculação, em diversos tipos de mídia, de mensagens institucionais ou publicitárias que estimulem a misoginia (repulsa ao sexo feminino), o estupro e a violência sexual, física, moral ou social contra a mulher. A proposta é de autoria de Aldacir Oliboni (PT).
O texto altera a lei municipal nº 8.279, promulgada em 1999 e que disciplina o uso do mobiliário urbano e de veículos de divulgação como outdoors, painéis, murais, placas e assemelhados em espaços públicos ou cedidos por particulares na capital gaúcha. De acordo com Oliboni, o PL submetido aos colegas não tem por objetivo coibir a criatividade ou estabelecer censuras.
“Pelo contrário, a ideia desse projeto é romper com o senso comum e, de certa forma, antiético que se faz presente em muitas peças de publicidade e propaganda, buscando expandir tal criatividade para que outras formas de publicidade possam ser produzidas, com caráter mais humano, respeitoso, digno e que auxilie na luta e na conscientização social sobre o tema”, garante o proponente.
Aposta na transformação
O vereador avalia, ainda, que a restrição à publicidade de caráter misógino e sexista contribui para o enfrentamento à violência contra a mulher, abusos sexuais, feminicídios, muitos dos quais seguem uma concepção de elas são seres inferiores em nossa sociedade. Ainda não há data definida para apreciação e votação da matéria na Casa.
“Evidentemente, esta é apenas uma das muitas ações transformadoras que devemos propor no que se refere a políticas de Estado, tendo em vista a necessidade de um mundo no qual sejam respeitados os direitos humanos, com promoção da igualdade, da autonomia e da equidade de gêneros”, complementa.
(Marcello Campos)
