Brasil Universidades e Institutos Federais unem esforços e tentar minimizar efeitos do corte de verbas da União

Chamado pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Edegar Pretto (PT), o encontro contou ainda com a participação de parlamentares e superintendentes da Casa. “Esse tema foi estabelecido como uma das prioridades da atual gestão do nosso parlamento, chamar outros poderes do estado para que se somem ao debate”, destacou Edegar Pretto, acrescentando que a mobilização que está sendo construída busca evitar o retrocesso.

Pretto fez referência à criação de 18 universidades públicas nos últimos 10 anos e ao crescimento do orçamento do Ministério da Educação de R$ 18 bilhões, em 2002, para 115,7 bilhões, em 2014.  Além disso, mais de um milhão de alunos tiveram acesso a bolsas integrais e parciais de estudos do Prouni (Programa Universidade para Todos) e quase três milhões de alunos se matricularam em universidades por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificado) em 2015. No mesmo período, o número de escolas técnicas passou de 140 para mais de 500 unidades, totalizando 644 campi em funcionamento no país.

Cortes no orçamento

No relato dos presentes, toda essa realidade está ameaçada de desaparecer se continuarem em prática as medidas impostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), que em 2017 cortou 30% dos repasses às universidades e institutos federais e contingenciou de cerca de 15% no custeio (despesas para funcionamento). Por conta das medidas, segundo o reitor da UFRGS, Rui Oppermann, tanto as universidades federais como os institutos se encontram em uma situação emergencial, totalmente restritiva, que aponta o mês de setembro como limite para manter o funcionamento pleno das unidades de ensino.

“De forma imediata precisamos tratar da liberação de recursos orçamentários para que possamos chegar até o final do ano e pagar até mesmo despesas básicas de manutenção das nossas instituições”, destacou Oppermann, que ressaltou ainda que outra grande preocupação diz respeito ao orçamento do ano que vem, que também está sendo contingenciado. ”

Interrupção em obras

Outro ponto destacado pelos presentes foi sobre as unidades que ainda não foram implantadas mas estão em construção, como por exemplo no município de Caxias do Sul. A redução das verbas, aliada ao não repasse de parte do que era previsto, está fazendo com que antigas imagens de obras abandonadas voltem ao cenário em diversas regiões do estado. “O que vemos na prática é um discurso antigo que visa formar uma sociedade submissa”, apontou o reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Afonso Burmann. Segundo ele, nos últimos anos a UFSM, por conta de decretos e contingenciamentos do governo federal, deixou de receber em torno de R$ 270 milhões.

Congelamento de recursos

Os limites que estão sendo impostos às universidades e institutos federias nesse ano serão as bases para o cálculo dos orçamentos para as próximas duas décadas, conforme outra medida aprovada pela base do governo Michel Temer, a PEC 55, também chamada de PEC da Morte, que congelou os investimentos do governo federal, incluindo saúde e educação, entre outras áreas, por 20 anos.

Segundo a Agência Brasil, o número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do OPNE (Observatório do PNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação.

Renda de 1,5 salário mínimo

“Os cortes prejudicam predominantemente o cotidiano das instituições, mas principalmente a expansão”, explicou Nídia Heringer, pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do RS. Em relação a algumas notícias divulgadas apontando que os alunos das universidades e institutos federais pertencem a elite, Nídia esclarece que 85% dos ingressos na unidade que dirige tem renda familiar de 1,5 salário mínimo.

Construção de agendas

Um calendário de atividades será articulado conjuntamente prevendo ações nas cidades e regiões que possuem unidades de ensino federal, buscando o envolvimento das instituições com as comunidades, além de agendas com a bancada federal gaúcha e o ministro da Educação.

Também será criada a Frente Gaúcha em Defesa das Instituições de Ensino Federais e a realização de uma audiência pública em 15 de setembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Também participaram da audiência representantes da UFCSPA, UFPEL, FURG, Unipampa, UFFS, IFF, IFRS e IFSL.