Por Redação O Sul | 6 de abril de 2024
Diante da necessidade do governo de cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024, o pagamento de dividendos pela Petrobras tornou-se peça-chave para reforçar o caixa do Tesouro Nacional e, ao mesmo tempo, transformou-se em ponto de discórdia entre o alto comando da petroleira e parte do governo. Os recursos oriundos da estatal em diferentes frentes – dividendos, impostos, royalties e participações especiais – tornaram-se, nos últimos anos, fontes de recursos importantes para o governo tentar fechar as contas e ter algum fôlego para investir, como mostra levantamento feito pelo jornal Valor Econômico e análise de especialistas.
Em 2023, a empresa pagou, nas três rubricas, R$ 177,5 bilhões à União, o que seria suficiente para bancar o Bolsa Família no ano passado, que teve dispêndios de R$ 171,2 bilhões. Os valores pagos pela Petrobras representaram ainda 7,33% da receita total do Tesouro no exercício passado, de R$ 2,421 trilhões, a valores constantes de fevereiro de 2024, corrigidos pelo IPCA, segundo a Tendências Consultoria.
Por qualquer métrica, os números mostram a relevância da estatal para as contas do governo. Ainda em 2023, os dividendos, tributos e participações governamentais somados pagos pela Petrobras à União corresponderam a 1,63% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, essa participação foi até maior, de 2,46% do PIB, com R$ 248,8 bilhões, em dados atualizados pelo IPCA.
Na distribuição do bolo da Petrobras, a remuneração aos acionistas na forma de dividendos e juros sobre capital próprio tem papel importante para ajudar a equilibrar as contas do governo no atual quadro de dificuldades fiscais. Pela legislação, os dividendos podem ser usados apenas para melhorar o resultado primário do governo federal e, consequentemente, abater a dívida pública.
Dividendos
O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse na última quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a questão.
No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.
Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.
Segundo Haddad, o governo aguarda uma avaliação da companhia para saber se a Petrobras pode bancar o plano de investimentos dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa ou se precisará usar parte ou totalmente os dividendos retidos na conta remunerada. O ministro disse que a diretoria da Petrobras “testará” as informações disponíveis.
“Essa reunião foi um desdobramento das outras três reuniões que nós já tivemos”, disse Haddad. “A decisão sobre o dividendo é um desdobramento da execução do plano de investimento. Toda a questão que está para ser debatida pela diretoria e, depois, pelo conselho é se vai ou não faltar recurso para execução do plano de investimentos.” As informações são do jornal Valor Econômico e da Agência Brasil.
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