Por Redação O Sul | 9 de maio de 2018
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira (9), que vai “continuar a luta”, depois de a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para manter o petista preso.
O julgamento do recurso de Lula no plenário virtual começou na última sexta-feira (4) e deve ser concluído até as 23h59min desta quinta-feira (10). Dos cinco integrantes da Segunda Turma, apenas o ministro Celso de Mello ainda não votou.
Nesta quarta-feira, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram acompanhar o relator do caso, ministro Edson Fachin, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli já havia seguido o mesmo entendimento, totalizando até a publicação deste texto quatro votos para negar o recurso do ex-presidente.
Lewandowski acompanhou o posicionamento do relator “com ressalvas”, alegando ser a favor da garantia constitucional da presunção de inocência.
“É uma realidade, não era uma defesa final. Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo”, comentou Sepúlveda.
A defesa do petista, preso desde o início de abril em Curitiba (PR), já apresentou ao TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), em Porto Alegre, para admissão, os recursos especial e extraordinário, que deverão julgados, respectivamente, pelo Superior Tribunal de Justiça e STF.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
O argumento usado pela defesa do ex-presidente era de que a prisão do petista não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em 18 de abril.
Responsável por analisar o pedido, Edson Fachin negou por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impede a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.
Julgamento
Relator do caso, Fachin encaminhou o pedido da defesa de Lula para julgamento pelo plenário virtual. Geralmente, os processos incluídos nesse plenário são aqueles que demandam menos discussão e costumam seguir o entendimento consolidado do STF.
Pelas regras, o relator foi o primeiro a inserir o voto no sistema e, a partir daí, os outros ministros da Turma têm as seguintes opções: Concordar com o relator; acompanhar o relator com ressalva de entendimento; discordar do relator.
