Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2018
O economista Guilherme Mello, assessor da campanha de Fernando Haddad, relatou as propostas para um eventual governo do candidato do PT à Presidência da República. A entrevista foi feita pelo site G1 na quarta-feira (17), na Unicamp, em Campinas (SP).
1- Qual será a primeira medida econômica do governo Fernando Haddad? “A primeira medida vai ser focar na geração de emprego, em particular nas milhares de obras paradas que estão espalhadas pelo país, esperando as liberações de verbas. Além de gerar um custo enorme – porque, quando você para obra, gera um custo para Estado –, você também amplia o desemprego. (…) A gente acredita que a retomada destas obras para recuperar um setor fundamental da economia, que é o de infraestrutura, além de gerar emprego e renda, melhora a competitividade da economia.”
2- Qual é a avaliação do teto dos gastos? “Uma aberração do ponto de vista internacional. Não tem nenhum país do mundo que tem adotado uma regra que congela o gasto público, o gasto real, por 20 anos. Colocar essa regra na Constituição condena o Estado a reduzir o seu gasto nas áreas sociais. (…) Então, vamos ter que revogar a Emenda Constitucional 95 e rediscutir as regras fiscais porque é evidente que nós precisamos de um horizonte de estabilização fiscal. O que estamos falando é o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal não vem separado do nosso compromisso com a responsabilidade social. (…) Quando você redinamiza a economia, quando você melhora a qualidade da educação, quando você melhora os serviços públicos, quando você na realidade consegue fazer com que o povo se inclua dentro da economia, você consegue obter responsabilidade fiscal e responsabilidade social conjuntamente.”
3- A dívida cresce de forma acelerada. Quais serão as medidas na área fiscal? “A gente precisa de uma regra fiscal para ter um horizonte de estabilização e redução da dívida ao longo do tempo e, ao mesmo tempo, reativar os investimentos públicos e os investimentos sociais pra você redinamizar a economia. (…) A nossa proposta é reformar o sistema tributária tanto de impostos diretos quanto de impostos indiretos. (…) Essa reforma de mudar a tabela do Imposto de Renda e voltar a cobrar sobre a distribuição de lucros e dividendos vai ajudar na progressividade, quem tem menos paga menos, quem tem mais paga mais (…). Outra mudança importante é pegar uma série de impostos indiretos e juntar no que a gente está chamando de Imposto sobre Valor Agregado. (…) O desenho exato vai ter de ser discutido com o Parlamento, mas o que importa é que você junte vários impostos que estão soltos por aí, e que alguns incidem em cascata sobre os outros e simplificar. (…) Ao longo do tempo você vai diminuindo o peso dos impostos indiretos, e vai aumentando o peso dos impostos diretos. Ou seja, dos impostos que os muitos ricos não pagam e passarão a pagar sobre a sua renda e sobre o seu patrimônio. Porque também tem uma discussão sobre o impostos sobre herança, sobre as grandes heranças que a gente também pretende mexer. A gente acha que este desenho de reforma tributária tem uma capacidade de melhorar muito a distribuição de renda no Brasil, rapidamente, simplificar a vida dos empresários (…) e, além disso, recuperar aos poucos a arrecadação que você perdeu com a crise.”
4- E do lado dos gastos do governo, quais as propostas? “Tem uma série de privilégios que permanecem no estado brasileiro. Vamos dar um exemplo que todo mundo conhece? Além dos diversos auxílios, funcionários públicos, em particular do Judiciário, alguns do Legislativo, que ganham muito acima do teto constitucional. Isso não pode ser aceito. (…) Ao combater estes privilégios, tem um ganho fiscal, mas não só isso. Você tem uma série de desonerações que cresceram muito desde 2012. Algumas se justificam porque geraram resultados, e são importantes num momento de transição. Mas muitas outras não geraram os resultados esperados, não se justificam e precisam ser revisadas.”
5- Quais desonerações serão revisadas? “Toda a discussão de incentivos à estrutura produtiva tem que ser feita de uma forma transparente e com critérios claros e únicos. (…) A gente não vai escolher setores. Vamos ter uma série de critérios. Quais são os critérios: esse setor gera empregos? Este setor gera inovação tecnologia? Esse setor se coaduna com a nossa ideia de transição ecológica, uma sociedade de baixo carbono? Esse setor gera divisas? (…) Vamos dar um exemplo: produção de energia por fontes alternativas tem pesquisa tecnológica por trás, gera emprego, tem a ver com a transição ecológica. Pode gerar uma série de benefícios. Então, esse setor obviamente vai ser olhado com mais atenção na política de estruturação produtiva.”
6- Quando o governo voltará ter superávit num eventual governo Haddad? “A gente não está falando que vai ser em um ano ou dois anos. O que importa é que se crie uma trajetória crível de recuperação das contas públicas. (…) O que a gente se compromete é em ter uma trajetória em que, ao final do mandato, tenha recuperado o resultado primário e estabilizado e revertido a trajetória da dívida.”
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