Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2023
Cid estava preso desde o dia 3 de maio em Brasília.
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo alinhado com a defesa do tenente-coronel Mauro Cid para que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro faça delação premiada à Polícia Federal (PF). A ordem, expedida neste sábado (9), envolve uma série de etapas que afetam Cid. A primeira delas, trata da soltura do militar, que conseguiu liberdade provisória no âmbito do acordo.
Veja o passo a passo
Proposta
Mauro Cid e seu advogado, Cezar Bitencourt, procuram o gabinete do ministro do Supremo Alexandre de Moraes na última quarta-feira (6), oferecendo um acordo de delação premiada.
Aval
O Ministério Público Federal (MPF), uma das partes aptas que poderia negociar o acordo, tem dúvidas sobre a validação do instrumento. Mas a PF, autorizada desde 2018 pelo Supremo, a conduzir a negociação diretamente com o investigado, aceita firmar o acordo com Cid
Homologação
Para ter validade, o ministro do Supremo precisa homologar o acordo de delação, o que ocorreu sábado. O ministro avaliará nesta fase se colaboração foi feita de forma regular, legal, se os benefícios previstos ao investigado estão adequados à lei, e se não foram prometidas coisas impossíveis de serem concedidas.
Sigilo
A partir do recebimento da proposta, todo o processo passa a ser confidencial. O investigado passa a ser obrigado a renunciar ao direito ao silêncio em todos os depoimentos que prestar.
Novas apurações
A partir dos depoimentos do tenente-coronel, novas diligências serão tomadas, entre elas, prisões e buscas.
Suspensão do acordo
A lei prevê que a delação, mesmo após homologada, seja rescindida, caso Mauro Cid, dolosamente, não conte tudo o que sabe sobre os fatos investigados. Se isso ocorrer, ele corre o risco de perder os benefícios.
O tenente-coronel foi escalado para a função de ajudante de ordens de Bolsonaro pouco antes da posse, em 2018, quando estava pronto para assumir uma função nos Estados Unidos. Cid abriu mão de acompanhar a missão no exterior para assessorar Bolsonaro. Pela função, ganhava R$ 1,7 mil, mais o salário militar de R$ 26 mil.
Cid estava preso desde o dia 3 de maio em Brasília. Ele é alvo de suspeitas que envolvem fraude em cartões de vacinação, venda irregular de presentes dados ao governo brasileiro e tramas para um possível golpe de estado no País.
De acordo com a investigação, o então ajudante de ordens da Presidência teria atuado para fraudar certificados de vacinação para si próprio e para seus familiares antes de uma viagem aos Estados Unidos. Os dados de Bolsonaro, assim como o de sua filha, Laura Bolsonaro, também teriam sido fraudados por orientação do então ajudante de ordens.
Desde que mudou de estratégia e passou a colaborar com a PF, Cid já prestou três longos depoimentos nas investigações das quais é alvo.
A investigação mais avançada é a que trata da venda de presentes recebidos por Bolsonaro durante sua passagem pela Presidência. A PF identificou que Cid, com participação do seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, vendeu dois relógios recebidos pelo ex-presidente de outros chefes de Estado.
