Geral Veja como Donald Trump pretende construir o muro na fronteira dos EUA com o México
Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2019
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (15) que vai apelar a um decreto de emergência nacional para construir o muro na fronteira com o México. Com a declaração, o republicano evita depender do Congresso norte-americano para destinar recursos à obra.
Em coletiva de imprensa nos jardins da Casa Branca, Trump justificou a construção do muro pelo que chama de “invasão” de imigrantes centro-americanos em situação ilegal – assim como a entrada constante de drogas e criminosos na fronteira entre Estados Unidos e México.
Com a emergência nacional, será possível liberar recursos do Departamento de Defesa para a nova barreira, um das principais promessas de campanha de Trump nas eleições de 2016 e um tema que gerou uma queda de braço no Congresso com os democratas. A disputa levou à mais longa paralisação parcial do governo na história dos EUA.
Veja como os EUA vão construir o muro com a emergência nacional
Com a declaração de emergência nacional, Trump poderá usar os fundos de construção do Pentágono já aprovados pelo Congresso para 2019. No entanto, a maior parte deste dinheiro já está destinado a moradias militares, melhorias em bases e outros projetos. Trump havia pedido US$ 5,7 bilhões para o muro, mas os legisladores aprovaram apenas US$ 1,4 bilhão para barreiras em alguns pontos específicos da fronteira.
A Casa Branca, então, informou que Trump obteria US$ 6,1 bilhões de dois valores alocados ao Pentágono: US$ 3,6 bilhões do fundo de construção e US$ 2,5 bilhões de recursos para atividades antidrogas. O Pentágono, no entanto, não forneceu detalhes logo após o anúncio.
O Departamento da Defesa também poderá descartar ou adiar projetos planejados. Tal movimentação, porém, provocaria a ira dos legisladores norte-americanos. Avalia-se que os parlamentares pressionaram Trump caso ele cortasse recursos já programados.
Como candidato, Trump insistiu em que o México pagaria pelo muro. Não se sabe, agora, como o presidente poderá levar adiante a proposta.
Quem construiria?
O Pentágono já tem cerca de 4 mil soldados em serviço ao longo da fronteira, deslocados sob uma ordem controversa que Trump deu no ano passado antes das eleições de meio de mandato. Além deles, há 2,1 mil membros da Guarda Nacional para apoiar as operações fronteiriças.
O papel das tropas foram principalmente o de colocar quilômetros de cercas de arame farpado ao longo dos pontos de travessia mais populares. Apesar disso, os soldados não são necessariamente especialistas na construção de muros mais permanentes. Esta tarefa poderia cair nas mãos do Corpo de Engenheiros do Exército, que têm décadas de experiência trabalhando em projetos de larga escala. O Pentágono poderia, inclusive, enviar tropas adicionais à fronteira para ajudar ou as tarefas também poderiam ser passadas a terceirizados.
Lei
A Lei de Emergências Nacionais permite que o presidente declare emergência nacional, desde que haja uma razão específica. Ela permite a mobilização de centenas de equipes de emergência geralmente sob responsabilidade de outras áreas e dá acesso a recursos de construção que pertencem ao Pentágono.
Os poderes nacionais de emergência podem permitir à Casa Branca declarar lei marcial, suspender as atividades civis, ampliar as forças armadas, confiscar bens e restringir o comércio, as comunicações e transações financeiras. Trump, porém, não sinalizou que fará isso.
