Brasil Veja quem é quem no conselho que decidirá o futuro do procurador Deltan Dallagnol na Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2019
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o País, desarquivou nesta terça-feira (13) um procedimento contra o procurador Deltan Dallagnol.
O caso foi levado ao órgão devido às mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil. Não há data, porém, para o seu julgamento. O corregedor, Orlando Rochadel, havia arquivado monocraticamente (em decisão individual) a reclamação contra Deltan sob o argumento de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada.
No âmbito do Ministério Público Federal, o afastamento de Deltan só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos. Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório.
O CNMP, que irá avaliar o pedido de afastamento do chefe da força-tarefa da Lava-Jato, é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil. Os integrantes precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo.
A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do CNMP é o procurador-geral da República, hoje Raquel Dodge. Os conselheiros têm como obrigação participar das reuniões do plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles também elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.
Veja quem é quem no CNMP:
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Nome: Raquel Dodge
Vaga: Procuradora-geral da República
Mandato: Biênio 2017-2019
Corregedor Nacional do Ministério Público
Nome: Orlando Rochadel Moreira
Vaga: Ministério Público Estadual (Sergipe)
Mandato: Biênio 2015-2017 e Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Fábio Bastos Stica
Vaga: Ministério Público Estadual (Roraima)
Mandato: Biênio 2015-2017 e Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Valter Shuenquener de Araújo
Vaga: Supremo Tribunal Federal
Mandato: Biênios 2015-2017 e 2018-2020
Conselheiro
Nome: Luciano Nunes Maia Freire
Vaga: Superior Tribunal de Justiça
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Vaga: Ministério Público Militar
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Sebastião Vieira Caixeta
Vaga: Ministério Público do Trabalho
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Vaga: Ministério Público Federal (Rondônia)
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Dermeval Farias Gomes Filho
Vaga: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Lauro Machado Nogueira
Vaga: Ministério Público Estadual (Goiás)
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Leonardo Accioly da Silva
Vaga: Ordem dos Advogados do Brasil
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Erick Venâncio Lima do Nascimento
Vaga: Ordem dos Advogados do Brasil
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Vaga: Senado Federal
Mandato: Biênio 2017-2019
Conselheiro
Nome: Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Vaga: Câmara dos Deputados
Mandato: Biênio 2019-2021
