Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2021
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na noite desta quarta-feira (8) o projeto que autoriza a desestatização da Sociedade de Economia Mista Companhia Carris Porto-Alegrense. Pela proposta, a prefeitura fica autorizada a “alienar ou transferir, total ou parcialmente, a sociedade, os seus ativos, a participação societária, direta ou indireta, inclusive o controle acionário, transformar, fundir, cindir, incorporar, liquidar, dissolver, extinguir ou desativar, parcial ou totalmente,” a Carris.
Pelo projeto aprovado com 23 votos favoráveis e 13 contrários, a alteração poderá ocorrer “por quaisquer das formas de desestatização estabelecidas na legislação pátria”, bem como poderão ser alienados ou transferidos “os direitos que lhe assegurem, diretamente ou através de controladas, a preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade, assim como alienar ou transferir as participações minoritárias diretas e indiretas do seu capital social”. A aprovação do projeto também autoriza o Executivo “a se sub-rogar em direitos e haveres relativos a financiamentos porventura existentes”.
Justificativa
Em sua justificativa ao projeto, o prefeito Sebastião Melo observa que o transporte público coletivo, modalidade caracterizada pelo modal operado por ônibus urbanos, enfrenta desafios estruturais, “responsáveis pela precarização de sua capacidade de financiamento”.
Melo ressalta que, nos anos recentes, houve uma queda acentuada no número de passageiros do sistema municipal. “A recente pandemia só veio agravar este cenário, pois é tendência que já vinha de anos anteriores, no qual se observa uma queda de aproximadamente 25% no número de passageiros pagantes no quadriênio 2016-2019.”
O impacto deste cenário, afirma Melo, é especialmente forte para a Carris, “cuja capacidade de adaptação e resposta a uma nova realidade de custos é muito inferior à necessidade”. Antes da pandemia, de acordo com o prefeito, a Carris já possuía custos superiores aos suportados pela tarifa, o que teria onerado os cofres da prefeitura, por exemplo, em R$ 16,6 milhões no ano de 2019 para fazer frente às despesas necessárias ao seu funcionamento.
Emendas
Ao todo, parlamentares de oposição apresentaram oito emendas ao projeto original do governo. Entre as modificações propostas estavam a prorrogação do inicio de vigência da lei e a transferência da gestão da Carris para cooperativa de trabalhadores. Entretanto, nenhuma delas foi aprovada. Agora, a matéria segue para a redação final e, após, para a sanção do prefeito.
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Parabéns a todos os cobradores e motoristas que votaram no melonaro e que agora perderão os seus empregos por obra e graça única e exclusiva do mandalete do empresariado. Política é coisa séria, não se vota com o fígado.
Depois não reclama da alta dos preços e do péssimo atendimento que terão com os transportes!
Quem inventou esses números? Passaram sobre o crivo do TCE? A palavra do melonaro não vale nada, é um demagogo a serviço do sinduscon e da fecomércio.
Parabens ao corajoso estadista Sebaitião Melo
Bom dia!! Uma empresa que a prefeitura tem que bancar R$ 6 milhões por mês tem que ser vendida e passar para iniciativa privada que sabe fazer gestão,demorou muito para ser vendida,tinha que ser vendida bem antes, mas, faltava coragem para se tomar tal decisão.Parabens prefeito Melo!!
Bueno, de culhão vocês, bolsonazis de motociata de que só participam homens, entendem bem! Impressionante como vocês falam o tempo todo sobre a genitália masculina. Freud explica.
Tomar uma atitude coerente, tem um preço político enorme. Só um dirigente com os “culhões roxo” pode fazer. Parabens Prefeito e também aos 23 vereadores que não se dobraram frente ao possível desgaste político.
É uma pena terem vendido a Carris! Sucatearam bem ela, ocorreu má gestão e denegriram a imagem dos funcionários! Sim, porque a imprensa está a favor do Melo e só mostram o lado da notícia que interessa a eles. É o que estão tentando fazer com o DMAE. Fico muito triste pois vou ter que aguentar agora o horror que vai se transformar!