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Geral Vereadores de Porto Alegre aprovam projeto que altera as normas para ocupação do “Camelódromo”

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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nessa quarta-feira (27) o projeto de lei que altera as normas para ocupação de espaços no Centro Popular de Compras. (Foto: Giuliam Serafim/PMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nessa quarta-feira (27) o projeto de lei que altera as normas para ocupação de espaços no Centro Popular de Compras, também chamado “Pop Center” e “Camelódromo”, localizado no Centro Histórico do município. A proposição é de autoria da prefeitura da capital gaúcha. As mudanças propostas permitem que empresários individuais, microempreendedores individuais (MEI’s) e outros prestadores de serviço com constituição societária simplificada possam ocupar as lojas.

“A alteração sugerida visa incluir a possibilidade de ocupação de microempresários e MEI’s em lojas vacantes no espaço do Centro Popular de Compras (POP Center). Recentes números levantados pela gestão do Centro Popular de Compras indicam que das 772 lojas existentes, apenas 521 estão ocupadas, resultando em uma taxa de desocupação de 32,5%. Assim, com a autorização dos microempresários e MEI’s na ocupação das vagas vacantes, o Município abre espaço para o fomento à economia dos pequenos empreendedores, gerando renda e empregos para Porto Alegre”, justifica a prefeitura.

Operação Inverno 2026

Em outra frente, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizará a antecipação do repasse de R$ 5 milhões do orçamento do Legislativo para a Prefeitura Municipal, com destinação específica para ações da Operação Inverno 2026. Os recursos serão aplicados especialmente na área da Assistência Social, fortalecendo os serviços de proteção, apoio e acolhimento às pessoas em situação de rua e às populações mais vulneráveis da Capital durante o período de baixas temperaturas.

A entrega simbólica do cheque foi realizada na sessão plenária dessa quarta-feira (27) e contou com a presença do prefeito Sebastião Melo, do secretário de Saúde, Fernando Ritter; do secretário de Assistência Social, Matheus Xavier; da secretária da Fazenda, Ana Pellini; e do secretário geral de Governo, André Coronel.

A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento das equipes e garantir melhores condições para as ações já desenvolvidas pela rede municipal de assistência, incluindo acolhimento emergencial, distribuição de itens de inverno, alimentação e suporte social. A Operação Inverno 2026 reúne uma série de ações integradas da Prefeitura de Porto Alegre voltadas ao atendimento emergencial da população vulnerável durante os meses de frio intenso.

O presidente da Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB), destacou que o momento exige união de esforços entre os poderes para proteger quem mais precisa. “Estamos antecipando este repasse porque entendemos a urgência que o inverno impõe às pessoas mais vulneráveis da nossa cidade. A Secretaria de Assistência Social já realiza um trabalho sério, humano e muito importante, e queremos contribuir para fortalecer ainda mais essas ações de proteção, acolhimento e cuidado. Este recurso também é fruto da economicidade e da responsabilidade de todos os parlamentares e servidores desta Casa, que têm atuado com compromisso na boa gestão do dinheiro público”, afirmou.

Moisés também ressaltou o compromisso do Legislativo com pautas sociais e humanitárias. “A Câmara tem responsabilidade com a cidade e com as pessoas. Este recurso representa sensibilidade e apoio concreto para ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade justamente no período mais crítico do ano”, completou. As informações são da Câmara Municipal de Porto Alegre.

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