Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2025
O objetivo do projeto é garantir aos estudantes acesso a obras sobre a legislação que protege as mulheres
Foto: Tonico Alvares/CMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que institui as “Prateleiras Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas municipais. A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT).
O projeto, aprovado na segunda-feira (10), prevê que as “Prateleiras Maria da Penha” têm o objetivo de disponibilizar acervo acessível e permanente a obras temáticas sobre essa lei, bem como normas e legislações correlatas de proteção e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres e instrumentos de proteção aos direitos humanos das mesmas.
Os acervos das “Prateleiras Maria da Penha” deverão conter jornais, revistas, livros didáticos, técnicos, literários e infantojuvenis, incluindo formatos acessíveis, como digital, em braille e áudio.
“A proposta dialoga com os princípios da educação integral e cidadã, reconhecendo a escola e os espaços culturais como territórios estratégicos para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. As ‘Prateleiras Maria da Penha’ também valorizam o papel das bibliotecas comunitárias e escolares como centros de convivência, informação, acolhimento e transformação social”, explicou a autora do projeto, que segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
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