Por Redação O Sul | 11 de junho de 2026
Conforme a proposta, fica proibido o funcionamento de canis e gatis comerciais
Foto: Fernando Antunes/CMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir um projeto de lei que proíbe a comercialização, a intermediação e a reprodução com finalidade econômica de cães e gatos na Capital.
Conforme a proposta, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também fica proibido o funcionamento de canis e gatis comerciais. O projeto ainda disciplina as exigências estruturais e sanitárias para canis e gatis não comerciais.
O texto prevê ainda a ampliação do rol de sanções administrativas aplicáveis aos infratores, bem como institui o Cadastro Municipal de Entidades de Proteção Animal. Os estabelecimentos comerciais teriam um período de até 180 dias para se adequarem à nova legislação.
À prefeitura, conforme a proposta, caberia incentivar políticas públicas permanentes de proteção animal, como campanhas de incentivo à adoção responsável, programas de castração gratuita ou subsidiada e a criação de um banco de animais disponíveis para adoção.
“Buscamos uma política pública moderna e ética, pois animais não são mercadorias. Não podem ser reduzidos à condição de objetos de comércio, são seres vivos dotados de sensibilidade que merecem proteção jurídica e consideração”, afirmou Robaina.
“A comercialização de cães e gatos contribui diretamente para o agravamento do abandono. Ao tratá-los como bens substituíveis, fomenta-se uma cultura de consumo incompatível com a guarda responsável”, completou o vereador.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Eu penso que isso ajudaria a diminuir o abandono de cães e gatos e também porque os animais não são mercadorias. Considero uma boa iniciativa.
Raramente vemos cães de raça abandonados nas ruas. O que se vê são cães, filhos de vira-latas, que não são abandonados, eles já vivem a esmo. Ficam se multiplicando nas ruas sem que ninguém interfira na raiz da questão. Mas, como nossos governantes só sabem tratar da consequência e não da causa, resolvem atacar o lado errado. Realmente, precisamos eleger pessoas com um pouquinho mais de QI para ver essas questões serem resolvidas com mais inteligência.
as empresas se mudam para município vizinho e diminui a arrecadação de Porto Alegre!
Filhos da puta, pagos por nós, vem se preocupar com cachorros, gente imunda, como elegem essas imundícies???
POR ISSO QUE PORTO ALEGRE ….NÃO É MAIS ALEGRE…
OS PIORES CHEGARAM AO PODER……!!
“Olívio Dutra é apontado por críticos e adversários políticos, especialmente do Partido Liberal (PL), como um dos responsáveis pela crise no sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. A acusação baseia-se na restrição histórica à dragagem e extração de areia no Lago Guaíba.”
OS PIORES TOMANDO DECISÃO …….DÁ NISSO….!!
Isso mesmo, já coloca aí , comércio de peixe, galinha, porco da índia , calopsita e etc , termina com todo , maravilha , grande projeto vai melhorar muito o RS
Em vez de se preocupar com pessoas, ficam se preparando co cachorros, e mais gastando dinheiro público, essas carniças tem q ser abolidas da política!