Por Redação O Sul | 11 de junho de 2026
Conforme a proposta, fica proibido o funcionamento de canis e gatis comerciais
Foto: Fernando Antunes/CMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir um projeto de lei que proíbe a comercialização, a intermediação e a reprodução com finalidade econômica de cães e gatos na Capital.
Conforme a proposta, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também fica proibido o funcionamento de canis e gatis comerciais. O projeto ainda disciplina as exigências estruturais e sanitárias para canis e gatis não comerciais.
O texto prevê ainda a ampliação do rol de sanções administrativas aplicáveis aos infratores, bem como institui o Cadastro Municipal de Entidades de Proteção Animal. Os estabelecimentos comerciais teriam um período de até 180 dias para se adequarem à nova legislação.
À prefeitura, conforme a proposta, caberia incentivar políticas públicas permanentes de proteção animal, como campanhas de incentivo à adoção responsável, programas de castração gratuita ou subsidiada e a criação de um banco de animais disponíveis para adoção.
“Buscamos uma política pública moderna e ética, pois animais não são mercadorias. Não podem ser reduzidos à condição de objetos de comércio, são seres vivos dotados de sensibilidade que merecem proteção jurídica e consideração”, afirmou Robaina.
“A comercialização de cães e gatos contribui diretamente para o agravamento do abandono. Ao tratá-los como bens substituíveis, fomenta-se uma cultura de consumo incompatível com a guarda responsável”, completou o vereador.
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Eu penso que isso ajudaria a diminuir o abandono de cães e gatos e também porque os animais não são mercadorias. Considero uma boa iniciativa.
Raramente vemos cães de raça abandonados nas ruas. O que se vê são cães, filhos de vira-latas, que não são abandonados, eles já vivem a esmo. Ficam se multiplicando nas ruas sem que ninguém interfira na raiz da questão. Mas, como nossos governantes só sabem tratar da consequência e não da causa, resolvem atacar o lado errado. Realmente, precisamos eleger pessoas com um pouquinho mais de QI para ver essas questões serem resolvidas com mais inteligência.
Sim, concordo que não há muito cães de raça abandonados nas ruas, mas o projeto de lei visa proibir o comércio de qualquer raça de cachorro e gato, com raça definida ou não e muitas pessoas ainda abandonam cães e gatos, mesmo que sejam sem raça definida. Pelo menos o vereador tomou uma iniciativa, mesmo partindo da consequência e isso é louvável.
as empresas se mudam para município vizinho e diminui a arrecadação de Porto Alegre!
Filhos da puta, pagos por nós, vem se preocupar com cachorros, gente imunda, como elegem essas imundícies???
POR ISSO QUE PORTO ALEGRE ….NÃO É MAIS ALEGRE…
OS PIORES CHEGARAM AO PODER……!!
“Olívio Dutra é apontado por críticos e adversários políticos, especialmente do Partido Liberal (PL), como um dos responsáveis pela crise no sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. A acusação baseia-se na restrição histórica à dragagem e extração de areia no Lago Guaíba.”
OS PIORES TOMANDO DECISÃO …….DÁ NISSO….!!
Bom dia
Sugiro uma polica de ajuda aos protetores, que resgatam nas ruas os abandonados e não tem ajuda do governo municipal, estadual e nem federal.
Isso mesmo, já coloca aí , comércio de peixe, galinha, porco da índia , calopsita e etc , termina com todo , maravilha , grande projeto vai melhorar muito o RS
Em vez de se preocupar com pessoas, ficam se preparando co cachorros, e mais gastando dinheiro público, essas carniças tem q ser abolidas da política!