Por Redação O Sul | 19 de maio de 2025
“Ainda restam brechas legais a serem eliminadas para que o uso de elevadores, especialmente em prédios públicos, seja efetivamente indiscriminatório”, disse o autor da proposta
Foto: DivulgaçãoEstá em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que considera como restrição discriminatória a reserva de elevadores em prédios públicos para uso exclusivo de dirigentes ou autoridades.
Atualmente, a legislação da Capital veda discriminação no uso dos elevadores em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa, admitindo restrições administrativas de uso que não tenham caráter discriminatório.
“Ainda restam brechas legais a serem eliminadas para que o uso de elevadores, especialmente em prédios públicos, seja efetivamente indiscriminatório”, ressaltou o autor da proposta, vereador Marcelo Sgarbossa (Rede).
Segundo ele, o projeto busca “corrigir essa lacuna, propondo a proibição da reserva de elevadores para uso restrito ou exclusivo de dirigentes e autoridades em prédios públicos”.
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Não têm mais nada pra fazer?
Simplesmente absurdo
Apoio o vereador nesta iniciativa, pelo menos ele fez uma coisa boa na vida.
DUVIDO!! Os marajás, que tem até banheiro exclusivo nos prédios públicos, não vão abrir mão do elevador exclusivo…
Autoridades correm riscos de várias formas é proteção idividualizar sem contato muitas vezes de um juiz, advogado, diretores com delinquentes vingativos.