Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2025
A proposta cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos
Foto: Ederson Nunesl/CMPAA Câmara de Vereadores de Porto Alegre começou a debater o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos.
O objetivo do programa é incentivar a população a registrar e a denunciar, por meio de fotografias ou vídeos, o descarte irregular de lixo em vias, praças, parques, áreas públicas ou outros locais.
A denúncia que fornecer informações e imagens que permitirem a autuação do infrator e a aplicação da respectiva multa habilitará o denunciante a receber uma premiação correspondente a 20% do valor líquido da multa efetivamente arrecadada.
A proposta é de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB). “A medida fortalece o senso de corresponsabilidade, amplia a capacidade de fiscalização sem gerar custos adicionais significativos ao Erário e estimula a conscientização comunitária”, explicou Moisés.
