Domingo, 20 de Setembro de 2020

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| Vítimas de agressão doméstica terão dispositivo que aciona com proximidade do agressor

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(Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro aderiu a uma alternativa para controlar e diminuir os casos de agressões contra mulheres no estado. A secretaria deu início a um projeto, em parceria com a Justiça do Rio, que disponibilizará às vítimas um acessório que emite um alerta quando o agressor se aproximar, desde que este esteja com uma tornozeleira eletrônica.

Com a implantação do projeto, a tornozeleira eletrônica que já é obrigatória desde 2011 em homens acusados de violência contra mulher, será conectada a um dispositivo observado pela Polícia Civil que emitirá um sinal quando o agressor estiver há 200 metros de distância da vítima. Até o momento, foram disponibilizados vinte dispositivos oferecidos à mulheres em medidas protetivas na V Vara de Violência Doméstica. Duas vítimas já estão utilizando o serviço.

A tornozeleira é uma alternativa para estes casos pois ajuda a reduzir o problema crônico da superlotação do sistema carcerário, além de gerar menos gasto para o governo. Ainda assim, em situações onde a mulher corre risco de morte, a recomendação da Justiça é que seja decretada a prisão preventiva do agressor.

Um levantamento realizado pelo Instituto Maria da Penha apontou que, a cada dois segundos, uma mulher é agredida no Brasil. O secretário da Seap, Alexandre Azevedo, acredita que o sistema fará com que “o Estado do Rio de janeiro atue de maneira mais repressiva no combate à violência contra a mulher”.

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