Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2019
Nos últimos anos, a imprensa tem noticiado diversos casos em que uma empresa realiza o “recall” de produtos ou serviços, em uma galeria que abrande desde chupetas até motores de automóveis, passando por remédios e computadores. O que o consumidor deve fazer quando adquiriu algo que se enquadra nesse tipo de procedimento? Pensando nisso, o Procon de Porto Alegre disponibiliza em seu site oficial um link direto para o sistema de alertas de recalls mantido pelo governo federal.
Segundo a diretora-executiva do órgão, Fernanda Borges, o recall é um procedimento gratuito utilizado para informar o público sobre defeitos encontrados em produtos vendidos ou serviços prestados. “O objetivo é proteger e preservar a saúde e a segurança do consumidor”, ressalta. “É muito importante que o consumidor atenda a esses chamamentos, sendo o recall a garantia de sua própria segurança;”
Outra finalidade é a retirada, reparação de um defeito ou recompra de produtos ou serviços com problema. Por isso, a legislação exige que o fornecedor faça o comunicado de forma mais ampla possível, divulgando-o em jornal, rádio e TV: “A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor [lei 8.078, de 1990], inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor”.
O governo federal mantém uma listagem completa dos recalls em andamento no País – o número atual é de 419 chamados. Para isso, basta acessar o link disponível no site do Ministério da Justiça. A seguir, confira alguns produtos que se encontram atualmente em processo de “recall”:
– Toalhas umedecidas Max Clean Huggies, da Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda.;
– Baterias de alimentação de energia utilizadas nos notebooks da marca HP – modelo HP ProBook.;
– Determinados lotes do remédio Losartana Potássica 50mg, com 30 comprimidos, pela fabricante Ranbaxy Farmacêutica Ltda.;
– Lotes específicos do medicamento Puran T4 (princípio ativo: levotiroxina sódica), nas dosagens 88mg, 112mg e 200mg, com embalagens de 30 comprimidos, com data final de fabricação no mês de outubro do ano de 2018, da marca Medley.
Atendimento
O atendimento do Procon de Porto Alegre é exclusivo para residentes no município, que podem registrar reclamações diretamente pelo site (atendimento eletrônico) ou pessoalmente no térreo da Rua dos Andradas nº 686 (Centro Histórico), próximo à Casa de Cultura Mário Quintana e à rua Bento Martins.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São distribuídas 80 fichas diárias, com atendimento por ordem de chegada. Também é possível providenciar o agendamento prévio para o atendimento presencial, por meio do site – para isso, são fornecidas 11 senhas diárias. Mais informações na página do órgão no Facebook.
(Marcello Campos)
