Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2018
Em 1996, o Brasil fez sua primeira eleição com urnas eletrônicas. Após esses 22 anos de utilização, o modelo se consolidou, agilizando a apuração, mas continua sofrendo questionamentos e comparações com outras metodologias, como a tradicional cédula em papel. Esse debate não é exclusivo de terras brasileiras. Muitos países, com modelos diversos, também foram criticados, incluindo a Estônia, que adotou a possibilidade de o eleitor votar em sua casa, baixando um aplicativo.
No Brasil, o grande debate gira em torno do comprovante impresso do voto, instrumento central de uma disputa, entre parte da sociedade e da classe política e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Presente em outros sistemas do mundo que usam urnas eletrônicas, conforme mostrou o portal UOL, o comprovante em papel funcionaria como um instrumento de verificação para o eleitor. Para esse trabalho, uma impressora e uma outra urna, tradicional, seriam adicionadas ao local de votação.
Após a conferência visual, ele cairia automaticamente na outra urna, que seria lacrada e posteriormente usada em uma eventual auditoria que poderia comparar os resultados dos comprovantes em papel em relação aos votos eletrônicos.
O chamado voto impresso chegou a ser implementado por lei no Brasil e foi utilizado em parte nas eleições de 2002, já com urnas eletrônicas.
Em 2015, o Congresso aprovou seu retorno para as eleições de 2018, mas em junho deste ano o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os defensores da proposta dizem que o voto impresso é um instrumento que pode garantir a verificação dos resultados independente do sistema eletrônico. Para o TSE, no entanto, o comprovante é um mecanismo “propenso a falhas e ataques”.
O debate se acirrou na última semana, quando o candidato que lidera as pesquisas à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o sistema eletrônico era frágil a fraudes e poderia beneficiar o PT nas eleições, lamentando o veto ao voto impresso. Rosa Weber, atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), saiu em defesa do sistema, afirmando que as “urnas eletrônicas são absolutamente confiáveis”.
Há um sistema ideal?
Cada nação escolhe seu sistema. A decisão do TSE pela adoção do voto eletrônico, em 1996, estava diretamente ligada às dificuldades de o Brasil, redemocratizado na década anterior, organizar as eleições gerais.
O País à época sofria com a demora na apuração do voto impresso. O processo, inteiramente manual, podia demorar semanas e era vulnerável a fraudes e falhas humanas. Além disso, parte da população tinha dificuldade em preencher as cédulas.
Com a adoção da urna eletrônica, o resultado passou a ser divulgado no próprio dia da eleição e as denúncias de fraude ou falha humana diminuíram.
Outros países
Estônia: O país ao permite a votação pela internet. Cerca de 30% dos eleitores preferem votar em casa, pelo computador. O sistema é relativamente simples: o eleitor faz o download do aplicativo e usa seu cartão de identidade para fazer o login. Esse documento tem, além de foto e dados pessoais, uma assinatura digital.
Índia: Com um dos maiores eleitorados do mundo – mais de 850 milhões de votantes -, a Índia aderiu à urna eletrônica em 2004. Não há teclado digital para registrar o número dos candidatos e o equipamento traz uma lista de nomes com um botão correspondente ao lado.
EUA: A autonomia de leis nos estados norte-americanos faz com que cada Estado tenha seu próprio sistema eleitoral. São eles que definem regras como horário de abertura e fechamento das urnas e qual metodologia de votação será utilizada. Em muitos lugares, é obrigatória a impressão do voto para eventuais auditorias. Há locais com cédulas em papel, que podem ser contabilizadas manualmente ou automaticamente, com leitores óticos.
Argentina: O sistema de votação mais difundido na Argentina é por meio de “boletas”, impressas pelos partidos, que ficam disponíveis no local de votação para os eleitores escolherem e depositarem na urna. Em alguns casos, se o eleitor quiser votar em partidos diferentes para os cargos em disputa, ele precisa recortar as “boletas” antes de colocar em um envelope e depositar na urna. De dez anos para cá, o voto eletrônico ganhou espaço. O equipamento não armazena o voto: apenas imprime a cédula de votação com o registro da escolha, que depois é depositada em uma urna física.
Venezuela: semelhante ao Brasil
O sistema de urna eletrônica da Venezuela, iniciado em 1998, é muito semelhante ao brasileiro. As principais diferenças são o uso do comprovante em papel, para auditorias, e a forte atuação de uma empresa privada na produção das urnas e durante o próprio processo eleitoral.
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