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Variedades Xuxa perde processo contra Carla Zambelli no qual pedia 150 mil reais de indenização por danos morais

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Deputada publicou crítica em rede social a livro de Xuxa com temática LGBTQIAP+. (Foto: Divulgação)

A apresentadora Xuxa Meneghel teve uma ação de reparação de danos morais contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) negada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A parlamentar havia criticado “Maya”, livro escrito pela artista voltado para o público infantil com temática LGBTQIAP+. Xuxa pedia uma indenização de R$ 150 mil.

Quando Xuxa anunciou o lançamento da obra, em junho de 2020, a deputada publicou, em seu perfil no Twitter, uma mensagem dizendo que “sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”. E usou a hashtag #XuxaDeixeNossasCriançasEmPaz”.

Na decisão judicial, a juíza Carolina Pereira de Castro destaca que “o comentário da ré em uma rede social – ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado – reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido”.

A magistrada diz ainda que a manifestação de Carla Zambelli “ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica – seja boa ou ruim – à obra que seria produzida pela autora”. A decisão cita ainda que “apesar de denotar uma preocupação exarcebada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota”.

Carolina Pereira considerou improcedente o pedido de indenização, extinguiu o processo “com resolução de mérito” e condenou Xuxa ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixou em 10% do valor da causa.

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